Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 370 Convocado), Data de Julgamento: 01/08/2019, Data de Publicação: 08/08/2019) APELAÿÿO CÃVEL. AÿÿO DE PRESTAÿÿO DE CONTAS. 1ª FASE. CARÿNCIA DA AÿÿO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. AFASTADA, POIS O FORNECIMENTO DE EXTRATOS NÿO DESONERA O BANCO DA OBRIGAÿÿO DE PRESTAR CONTAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA, EM VIRTUDE DA CESSÿO DE CRÿDITO. CONTRATO E LANÿAMEN

Diário da Justiça ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 155 Central. Informa ainda que realizou boletim de ocorrência. Aduz que o valor emprestado já estava destinado a compra de um terreno na zona rural e pagamento de algumas contas. Com a inicial juntou os documentos de fls. 13/28. Juntada carta de citação, fls. 34, a qual foi devolvida pelo motivo de recusa. Certidão de Publicação, fl. 35, certificando que o despacho-mandado foi public

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2058 julgo totalmente improcedente o pedido formulado na inicial e condeno o autor em litigância de má-fé, nos termos acima. Intimem-se as partes, através do advogado constituído, via DJE. Sem custas e honorários, haja vista se tratar de rito sumaríssimo. Serve a presente como mandado/comunicação/ofício. Sentença publicada no DJe no dia 12.02.2021. Dom Eliseu/PA, 10 de fevereiro de 2021. Diogo

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 804 GPNP/CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020 e PORTARIA CONJUNTA N° 10/2020GPNP/CJRMB/CJCI, DE 15 DE MAIO DE 2020verificou-se a presença do Juiz de Direito Arnaldo José Pedrosa Gomes. Ausente o Promotor de Justiça (justificadamente). Ausente o representado. Ausente a representante legal.  ABERTA A AUDIÃNCIA pelo MM. Juiz de Direito, a audiência passou a ser realizada por meio de video

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3017 COMARCA DE PACAJÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ RESENHA: 09/06/2021 A 09/06/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA - VARA: VARA UNICA DE PACAJA PROCESSO: 00006549020128140069 PROCESSO ANTIGO: 201210003799 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Ação Civil Pública Infância e Juventude em: 09/06/2021 REQUERIDO:JOSIVAN DA SILVA MIRANDA Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7368/2022 - Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 254 REQUERIDO:BANCO CETELEM S A Representante(s): OAB 153.999 - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÿRIO Proc. Nº. 0001182-22.2017.8.14.0014 Ação de indenização por danos materiais e morais Requerente: FRANCISCA ADELAIDE SOARES BARBOSA Requerido: BANCO CETELEM S A Com base no Art. 1º do Provimento nº 0006/2009-CJCI, c/c Art. 1º, §1º, I do Provimento nº 0006/200

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 305 Processo Civil). Sobre o tema, colaciono o seguinte entendimento jurisprudencial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÿÿO REVISIONAL DE ALUGUERES. AUSÿNCIA DE VÃCIOS DO ART. 535, CPC/73. ALEGAÿÿO GENÿRICA. SÿMULA 284/STF. SUPERAÿÿO DA PRESCRIÿÿO TRIENAL. ABUSIVIDADE DA CLÃUSULA CONSTATADA. SÿMULAS 5 E 7/STJ. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. CE

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3492 PUBLICAÃÃO NO DJE Certifico e dou fé que o presente ato decisório foi devidamente publicado no DJE em: ___/___/2021, edição n. __________, à s fls. __________. Xinguara/PA ___/___/2021. ________________________ Diretor de Secretaria PROCESSO: 00048370920188140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS A??o: Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0632891-78.2016.8.04.0001 - Apelação Cível, 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Extinta) Apelante: Alexandre Bem Hur Lima de Araújo Advogado: Elbe Renan de Oliveira da Silva (OAB: 9883/AM) Advogada: Loren Gisele de Lima Nicácio Pazos (OAB: 5211/ AM) Apelado: O Estado do Amazonas Advogada: Glícia Pereira Braga e Silva (OAB: 2269/AM) Procurador: Dra. Sandra

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 195 MONITÃRIA - CHEQUE PRESCRITO - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - A PARTIR DA DATA DA PRIMEIRA APRESENTAÃÃO à INSTITUIÃÃO FINANCEIRA SACADA - EXCEÃÃO - CÃRTULA NÃO APRESENTADA - JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÃÃO. 1. Os juros de mora incidem a partir da citação nos casos em que a cártula não houver sido apresentada para compensação perante a instituição financeira. (T