Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 145 Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO BORJAS ROSIM BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2021 Processo 0000834-82.2020.8.26.0040 (processo principal 1001625-68.2019.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.C.S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4811 Fls. 258: Em relação ao ITCMD, tendo em vista a afetação dos Recursos Especiais n. 1.896.526/DF e 1.895.496/DF, processosparadigma do Tema n. 1074 (do STJ) ITCMD Arrolamento Sumário Partilha, ao rito dos recursos repetitivos, com a seguinte questão jurídica: “Necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 156 proferida no processamento do Tema 1.074, STJ: ITCMD Arrolamento Sumário Partilha, ao rito dos recursos repetitivos, com a seguinte questão jurídica: Necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD como condição para a homologaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 143 RELAÇÃO Nº 0041/2021 Processo 0000200-23.2019.8.26.0040 (processo principal 0000617-93.2007.8.26.0040) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - L.K.S. - Ciência à autora do mandado de prisão cumprido. Apresente a planilha atualizada de débitos. - ADV: ELISEU FERNANDO GALDINO MARIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 189 antecipar a prática de atos de interesse do Poder Executivo, comprometendo a boa prestação do serviço jurisdicional Precedente do C. Supremo Tribunal Federal. Não se desconhece entendimento diverso no âmbito do próprio C. Superior Tribunal de Justiça (AgRg. no REsp. nº 1.483.350/MG) Este relator, res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 224 Processo 1000549-04.2022.8.26.0040 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Gonçalves da Silva Arrigue - Cristiane Regina Arrigue - Vistos. Fica a serventia encarregada de observar e intimar a inventariante para providenciar o necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento: a) se todas a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4195 Processo 1012202-76.2020.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Ruth de Souza Rocha - Maria Rosa de Sousa Chagas - - Benedita Virgilio de Souza - Fls. 188/197: Ao Partidor para conferência. Nada Mais. - ADV: SERGIO ROBERTO MATOS (OAB 59383/SP) Processo 1012301-46.2020.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2404 Victorino e outro - Vistos. Fl. 165: Necessária a comprovação prévia do recolhimento do ITCMD, uma vez que se trata de inventário e não de arrolamento sumário, conforme orientação do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4544 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2022 Processo 0000216-11.2021.8.26.0006 (processo principal 0293713-67.1999.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - W.L.S.L. - DECL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3779 - Os autos encontram-se desarquivados à disposição do interessado pelo prazo de 15 dias. Decorridos e nada sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: DANIEL NOGUEIRA SANTOS (OAB 412034/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0436/2022 Processo 0004704-4