43 resultados encontrados para stj. ressalto ao ilustre defensor que - data: 19/07/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 AUTOS NR. : 676 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ADAO DE FREITAS ATAIDES NETO ADV ACUS : 15577 GO - MARCELO MORAES RODRIGUES 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201201186514 AUTOS N : 676/2012 ACUSADO : ADAO DE FR EITAS ATAIDES NETO DECISAO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ART IGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 AO DE CARTA PRECATORIA, CONSOANTE ENTENDIMENTO ALICERCADO NA SUMU LA 273 DO STJ. SALIENTO QUE NAO E NECESSARIA A EXPEDICAO DE MANDA DO DE CITACAO, TENDO EM VISTA QUE A PROCURACAO DE FLS. 12, DISPOE DE PODERES ESPECIFICOS PARA CITACAO. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. RIO VERDE-GO, 23 DE JANEIRO DE 2015. DANILA CL AUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 MO O ACUSADO E SEU RESPECTIVO DEFENSOR. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA S E OFICIOS REQUI SITORIOS. ASSEVERO, TODAVIA, QUE E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PAR TES ACERCA DA EVENTUAL EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CONSOANTE E NTENDIMENTO ALICERCADO NA SUMULA 273 DO STJ. RESSALTO AO ILUSTRE DEFENSOR QUE O MOMENTO OPORTUNO PARA APRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 DAVIA, QUE E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PARTES ACERCA DA EVENTUAL EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CONSOANTE ENTENDIMENTO ALICERCADO NA SUMULA 273 DO STJ. RESSALTO AO ILUSTRE DEFENSOR QUE O MOMENTO OPORTUNO PARA APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS RESTOU PRECLUSO . NAO OBSTANTE, PODERAO COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO AS PESSOAS INDICADAS PELO REU, INDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ALICERCADO NA SUMULA 273 DO STJ. RESSALTO AO ILUSTRE DEFENSOR QU E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS REST OU PRECLUSO. NAO OBSTANTE, PODERAO COMPARECER A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO AS PESSOAS INDICADAS PELO REU, INDEPENDENTEMEN TE DE INTIMACAO. TRATA-SE DE ENCARGO DA DEFESA, CONTUDO, ASSEGURA R A NOTIFICACAO E A PRESENCA DAS PESSOAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 524722-68.2007.8.09.0002 ( 200705247222 ) 343 ACAO PENAL DORIVAL PEREIRA PORTO VAINER LUIZ MARTINS DA SILVA 15541 GO - EDIVANE APARECIDA SIEGA TOSTA 18584 GO - APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS : 343/2010 PROTOCOLO N: 200705247222 ACUSADO : DORI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDIVANIA ROSA SOARES ACUSADO : MAURICIO CORREA DE PAULA NETO ADV ACUS : 27366 GO - MICHEL VIEIRA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201103663075 AUTOS N : 08/2002 ACUSADO : MAURICIO CO RREA DE PAULA NETO DECISAO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ART IGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABS OLVER SUMARIAMENTE O DENUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 O NA SUMULA 273 DO STJ RESSALTO AO ILUSTRE DEFENSOR QUE O MOMENTO OP ORTUNO PARA APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS RESTOU PRECLUS O N AO OBSTANTE, PODERAO COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAM ENTO AS PESSOAS INDICADAS PELO REU, INDEPENDENTEMENTE DE INT IMACA O TRATA-SE DE ENCARGO DA DEFESA, CONTUDO, ASSEGURAR A NOTIF ICACA O E A PRESENCA DAS PESSOAS INDICAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 AIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS . APOS, DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTACOES, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TE RMO. EU, TALITHA AP. CARDOSO DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGI TEI E SUBSCREVI. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR D E JUSTICA: ACUSADOS: ADVOGADOS DE DEFESA:
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO N. 201400328777 CLS. DESPACHO ASSISTI RAZAO A SRA. ESCRE VENTE, ASSIM, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, PENHORA E AV ALIACAO. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. MAURILANDIA-G O, 07 DE NOVEMBRO DE 2014. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO ============================================================