Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 249 Servidor eis que a retratação da desistência é possível antes de sua Despacho homologação. Contudo, não há necessidade de exclusão do Processo Nº RTOrd-0001619-26.2016.5.19.0009 AUTOR ELIAS DE ALBUQUERQUE LIMA ADVOGADO JANAINA DA SILVA BEZERRA FERREIRA(OAB: 7728/AL) RÉU ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FI

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 372 Ementa Assinatura RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo em vista que o juízo de piso apreciou detidamente as provas dos autos, aplicando o direito ao caso concreto, mantenho a sentença por seus MARCELO VIEIRA próprios fundamentos, com arrimo n

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 371 ANNE INOJOSA Relatora Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, conhecer do recurso ordinário patronal para rejeitar a prescrição total alegada quanto à verba ajuda alimentação pleiteada; rejeitar a preliminar de inépcia da inicial quanto ao pleito de recolhimento do

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ARTUR CAVALCANTI VASQUES(OAB: 10790/AL) MUNICIPIO DE RIO LARGO Intimado(s)/Citado(s): - JOSETE MACENA DOS SANTOS - MUNICIPIO DE RIO LARGO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 731 COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA(OAB: 5272/AL) PAULO CEZAR CORREIA LIMA RAFAEL ALVES GOES(OAB: 216750/SP) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 373 PROCESSO nº 0001760-45.2016.5.19.0009 (RO) RECORRENTE: IVANILSON BANDEIRA FERNANDES ASSISTENTE: ALEXANDRE DAMIAO DA SILVA Acórdão ADVOGADOS: EDUARDO FRANCISCO CLAUDINO DE FREITAS - OAB: AL0013352; MARIA GABRIELA ALBUQUERQUE DE ARAUJO - OAB: AL0014538; E ADRIANA MARCIA ARAUJO DAMIAO - OAB: AL0008789 RECORRIDO: CASA FORTE IND STRIA DE ARGAMASSAS EIRELI - EPP ADVOGADO