52 resultados encontrados para stribuidor criminal para - data: 24/11/2024
Página 1 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DI STRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-S E OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS A UTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,14/06/2017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 337270/2017 COMARCA DE SAO DOMINGOS FÓRUM - AV.INOCENCIO JOSE VALENTE QD 26 LT 118 S/N SETOR JARDIM P CEP - 73860000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5107920 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L106 PROTOCOLO NUMR: 331184-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 AUTOS NR. : 1017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JARBAS FRANCISCO LEMES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) R EEDUCANDO(A) JARBAS FRANCISCO LEMES EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CU MPRIMENTO DA PENA, EXCLUSIVAMENTE ORIUNDA DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO N 7243693.33.2011.8.09.0061, FIXADO PELO 5 JUIZADO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 L SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUEM-SE AO SIP E, SE NECESSARIO, O DI STRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE E XECUCAO PENAL. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05/10/ 018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 455068-79.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1291 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE BARBO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DI STRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE E XECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMAL IZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM -SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 STRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE E XECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICI AL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA IN FRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR. PROTOCOLO : 153266-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS PHELIPE MONTEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO MARCOS PHELIPE MONTEIRO , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO SILVA NASCIMENTO ADV ACUS : 13739 GO - JOSE SIMAO SERAFIM DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201500897358 JOAO PAULO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 ORIA DE F. 520/525. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2015. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL (EM SUBSTITUICAO ) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 263302-30.2006.8.09.0051 ( 200602633022 ) : 102 : ACAO PENAL : ADAILTON RIBEIRO DOS REIS BRUNNER RAMOS DA SILVA WAGNER PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : LUIZ ANTONIO FERREIRA DE AZARA ADV ACUS : 16492
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) LUCAS SOUZA DE CARVALHO EM P RIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISA O EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 25/01/2021, DEVENDO, APO S O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, PERMANECER RECOLHIDO NA CASA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO (BLOQUEADO), ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PROCEDA-