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Processos encontrados
RODRIGUES.Alega o embargante, em síntese, que não foram observados os índices legais de juros de mora de acordo com a nova redação do artigo 1-F da Lei n9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09.Afirma o embargante que, adotando-se o procedimento correto o valor do débito seria de R$158.451,38, atualizado até março/2011.O embargado, intimado, apresentou impugnação às fls. 20/21. Em face da divergência entre as partes os autos foram remetidos ao Setor de Cálculos sendo seu pa
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 2098 Requerido:WELLINGTON SIDNEY JARDIM NUNES VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:451.01.2009.028986 Nº ORDEM:01.02.2009/001859 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1509 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:ANTONIO FERNANDES FILHO ADVOGADO:103903/SP - CLAUDIO O’GRADY LIMA Requerido:JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JÚNI
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1947 451.01.2009.033276-8/000000-000 - nº ordem 1986/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA S/A X LUCINEIDE MARIA GOBETTE - (Rel. 06) Á réplica - ADV MARIA FERNANDA MARRETTO F. DE OLIVEIRA OAB/ SP 158375 - ADV MÔNICA APARECIDA FRANCISCO COUTINHO NEVES OAB/SP 241104 - ADV ADILSON B
Civil, é exigível apenas para a extinção com base nos incisos II e III do dispositivo legal. V - A decisão proferida foi devidamente fundamentada, sendo demonstradas, à exaustão, as razões de convicção do Julgador e os motivos pelos quais não se vislumbra violação aos dispositivos legais invocados. VI - Agravo legal não provido. (TRF3 2ª TURMA: AC 00113111620114036100. Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO CEDENHO. eDJF3 Judicial 1 DATA:30/10/2014). Grifei.Com efeito, também não h�
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2183 JUNIOR OAB/SP 94625 451.01.2008.006201-8/000000-000 - nº ordem 583/2008 - Indenização (Ordinária) - MANOEL JOAQUIM DA SILVA X BANCO FINASA S A E OUTROS - (REL-81) À réplica. Int. - ADV FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL OAB/SP 217690 - ADV RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB/SP 182351 451.01.2008.013895-9/0
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3039 SP) Processo 0000765-23.2016.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Sônia Cristina Vieira - Vistos. Diante do parecer favorável do i. Representante do Ministério Público e o mais que dos autos consta, defiro o pedido aduzido à fl.
TJSP 17/08/2021 - Pág. 1977 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1977 2152858-50.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: João Pazine Neto - Agravante: Marcia Aparecida de Vicenzo Claro e outro - Agravado: Cooperativa Habitacional
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 1981 Expeça-se a competente certidão. Após, cumpra-se a parte final do r. despacho de fls. 516. ADVOGADO(S): Dr. Vera Sagraria Guimarães OAB/SP 65670. PIRACICABA Cível 1ª Vara Cível Cartório do 1º Ofício Cível Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: EDUARDO VELHO NETO 451.01.1997.004697-3/0000
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2312 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCURADOR GERAL DO ESTADO - Edilma Cristiane Macedo - Tendo em vista os esclarecimentos prestados pela autora sobre os itens “C” e “D”, manifeste-se a Fazenda Pública sobre o item “E”, comprovando eventual complementação, conforme já determinado no despac
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1999 pagou e nem ofereceu bens à penhora. A resistência do executado, como a de muitos outros devedores, vem gerando aumento de número de processos e de atos inúteis, às vezes, para a localização de bens. Assim, a penhora de eventual saldo bancário do devedor é de rigor, a fim de agilizar a prestação jusr