Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 3857 semelhantes, bem como que a reclamante está devidamente assistida por seu Sindicato, HOMOLOGO O ACORDO o acordo sob PODER JUDICIÁRIO Idd54f99b firmado entre ADRIANA KIMIE HOSHINO, reclamante e JUSTIÇA DO TRABALHO BR AVES EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA - ME, reclamado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Diante da natureza das verbas pagas não há incid�

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5973 crédito, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a redação conferida pela Lei nº 13.149/2015, observado o procedimento previsto nas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil. Quanto aos juros de mora, considerando-se sua natureza Processo Nº ATSum-0011246-98.2021.5.15.0006 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 568 médico especializado na área. Constará do alvará que, por iniciativa expressa do casal, fica facultado ao médico ou médicos providenciar as doações referidas na alinea “b” de fl. 6 (transcrever). Juntado aos autos o relatório do procedimento cirúrgico, será providenciado oportunamente o que pertine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 1387 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS INQUÉRITO (PORTARIA):2011/117 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:RICARDO ALVES PRODOSSIMO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:565.01.2011.008285 Nº ORDEM:13.01.2011/000055 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS INQUÉRITO (PORTARIA):2011/74 JUSTIÇA PÚBLICA:JUS

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 13294 Registre-se, por fim, que de acordo com os fundamentos legais proferidas (CLT, art. 834; TST, Súmula, 197). Portanto, presumir-se- acima, a realização de audiências conciliatórias virtuais equivalem á o conhecimento de tudo o que for deliberado na audiência acima e às realizadas em ambiente físico e consoante artigo 334, § 8º do os respectivos prazos flu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano IX • Edição 2129 • São Paulo, segunda-feira, 6 de junho de 2016 www.dje.tjsp.jus.br IBITINGA Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2016 Processo 0000137-17.2004.8.26.0236 (236.01.2004.000137) - Ação Civil Pública - Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 930 9141350-52.2002.8.26.0000 (994.02.074476-0) - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Vito Guglielmi - Apelante: Arlete Palermo Pereira - Apelado: Francesco Caterino - Apelado: Serafina Di Bisceglie Caterino Apelado: Antonio Caterino - Advogado: Jose Henrique de Oliveira Mello (OAB: 67245/SP) - Advogado: Jose G

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000199-65.2014.5.15.0106 RECLAMANTE ANDRIGO BUENO DE GODOI Advogado Osmiro Leme da Silva(OAB: 105283SPD) RECLAMADO F.F.W LOGISTICA LTDA - ME Advogado Lueci Aparecida Dolosic(OAB: 51519SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 151, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos. Diante d

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5719 disponíveis ao Juízo, tal qual as pessoas físicas sendo considerado execução ferem os princípios constitucionais da razoabilidade, a data de inclusão no polo passivo dos sócios e demais empresas efetividade, razoável duração do processo e da isonomia (art. em nome destes o termo do prazo para pagamentoin albis. 5º,caput, XXXV e LXXVIII, da CF), por promover

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 1928 DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 053.00.007407-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Joacy Ferreira Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. 1.Nos termos do artigo 475 J, § 5º, do Código de Processo Civil, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta ) dias. 2.Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arq