326 resultados encontrados para stritivas de direito - data: 21/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 NR. PROTOCOLO : 461414-17.2014.8.09.0195 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JERONIMO JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 242/2014 - 201404614146 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPAC HO O REEDUCANDO FOI CONDENADO A UMA PENA DEFINITIVA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS -MULTA, FIXADOS EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 25658 GO - HALESSANDRA VANESSA DE MORAIS FARIA DESPACHO : DECISAO: DIANTE DA POSICAO DO MINISTERIO PUBLICO SEM MUITAS DELON GAS, SUBSTITUO A MEDIDA CAUTELAR DE PRISAO PREVENTIVA POR DUAS RE STRITIVAS DE DIREITO, A SABER: A) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; B) RECOLHER-SE DIARIAMENTE EM SUA RESIDENCI A ATE AS 20H00, PERMANECENDO RECOLHIDO EM FINAIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NO SISTEMA AUDIOVISUAL. PELO EXPOSTO, RETIFICO A DECISAO DE F. 1 08-110, ESPECIFICAMENTE PARA CONFIRMAR A RECONVERSAO DAS PENAS RE STRITIVAS DE DIREITO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, MAS RECOLOCA NDO O REEDUCANDO NO REGIME ABERTO. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, A SER CUMPRIDO SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECE R PRESO. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 O A UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E 17 (D EZESSETE) DIAS-MULTA, SENDO A MESMA SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RE STRITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJAM: PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNI DADE E PRESTACAO PECUNIARIA. ASSIM, DEVE O REEDUCANDO INICIAR IME DIATAMENTE O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NESTA COMARCA, CONFORME ACOR DAO, COMPARECENDO NESTE JUIZO NA ULTIMA QU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTAçõES DE PRAXE. CAMPINORTE-GO., 24 DE JANEIRO DE 2.013. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 DR. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAMPINORTE ESCRIVANIA : CRIME E FA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 A DE SOLTURA, A SER CUMPRIDO SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANE CER PRESO. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 06 DE DEZEMBR O DE 2018, AS 14H30, FICANDO INTIMADO O REEDUCANDO NESTE ATO. DET ERMINO A ATUALIZACAO DO ENDERECO DO REEDUCANDO JUNTO AO SISTEMA S PG, QUAL SEJA, RUA TAMAREIRA, QUADRA F, LOTE 10, SETOR RUBIATABIN HA, RUBIATABA-GO. NA EXECUCAO PENAL DE ALT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 STRITIVAS DE DIREITO, NA FORMA DO PREVISTO PELO ART. 43, DO CODIG O PENAL, COM A NOVA REDACAO QUE LHE DEU A LEI N 9714, DE 25.11.98 . CONSIDERO QUE QUANTO A PENA A SER APLICADA, SUFICIENTE A AO APE NADO, A IMPOSICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. DEVERA O MESMO EFETUAR TRABALHOS EXTERNOS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITARUMA, PELO PRAZO DE 300 (TREZENTAS) HOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 31/05/2019 NR. EDITAIS : 12 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO =============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 287474/2018 COMARCA DE FORMOSA FÓRUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA CEP - 73814173 TEL: 3631-5128 - FAX : 3631-8477 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 760215 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L144 PROTOCOLO NUMR: 89046-80.2016.8.09.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NR. PROTOCOLO : 55029-10.2016.8.09.0176 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE ALVES CAVALCANTE REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES A CERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF 1, NO PRA ZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 180385-20.2013.8.09.0176 AUTOS NR. : 177 NATUREZA :