Publicações Judiciais ● 26/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: JAINE MAIARA CAMARGO HARTZ (AUTOR) ADVOGADO: NESTOR LUIZ SCHERER (OAB RS025302) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: ALEXANDRE POMATTI 0000656 RECURSO CÍVEL Nº 5005991-69.2019.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: MARI GLAUCIA DE MATTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: SALETE STUMM DA SILVA (OAB RS054896) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: BIANCA HELENA BRUM BATISTA 0000657 RECURSO CÍVEL Nº

Publicações Judiciais ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PERITO: ROBERTO TUSSI 0000414 RECURSO CÍVEL Nº 5000288-94.2019.4.04.7129/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: MONICA MARQUES DA SILVA (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO LUIS SCHENKEL (OAB RS057236) RECORRIDO: JOAO PEDRO DA SILVA CORREA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO LUIS SCHENKEL (OAB RS057236) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000415 RECURSO CÍVEL Nº 5000554-29.2019.4.04

Publicações Judiciais ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCELO JUNIOR CORREA (OAB PR051430) ADVOGADO: LUIZ CARLOS RICATTO (OAB PR015031) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000213 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008199-94.2017.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: ANISIO KOVALSKI (AUTOR) ADVOGADO: SALETE STUMM DA SILVA (OAB RS054896) 0000214 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007862-21.2019.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA A

Publicações Judiciais ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000279 RECURSO CÍVEL Nº 5000288-94.2019.4.04.7129/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL SIMONE BARBISAN FORTES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: MONICA MARQUES DA SILVA (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO LUIS SCHENKEL (OAB RS057236) RECORRIDO: JOAO PEDRO DA SILVA CORREA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO LUIS SCHENKEL (OAB RS057236) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000280 RECURSO CÍVEL Nº 5000554-29.2019.4.04.7114/RS RELATORA:

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: ORLANDO FREM DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000413 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5016626-34.2018.4.04.7112/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ PARTE AUTORA: FERNANDO CESAR SILVA DE LIMA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) PARTE AUTORA: ROSE

Publicações Judiciais ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: PAULO ROBERTO SCHUCH ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) 0000810 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008223-14.2019.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: LUIZ JACOB ADVOGADO: MARCELO JUNIOR CORREA (OAB PR051430) ADVOGADO: LUIZ CARLOS RICATTO (OAB PR015031) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000811 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008199-94.2017.4.0

Publicações Judiciais ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO PERITO: ANDRE AIRTON BENDER RECURSO CÍVEL Nº 5006726-96.2019.4.04.7110/RS (PAUTA: 858) RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: ROGERIO FEIJO DORNELES (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DE FATIMA FERREIRA VIDINHA (OAB RS011320) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO PERITO: MARCO AURELIO PORT

Publicações Judiciais ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: JADIR JOAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SALETE STUMM DA SILVA (OAB RS054896) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014032-04.2014.4.04.7107/RS (PAUTA: 13) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELANTE: ANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER SEGAL

Publicações Judiciais ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECURSO CÍVEL Nº 5002621-35.2018.4.04.7135/RS (PAUTA: 132) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: LUIZ FERNANDO MARINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CINTIA JARDIM D AVILA DANI (OAB RS054285) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECURSO CÍVEL Nº 5004905-57.2019.4.04.7110/RS (PAUTA: 133) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: MAURO LUIS LEMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO

Publicações Judiciais ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000202 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009947-98.2011.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: MARIA BERNARDETE ROSA FERNANDES (SUCESSOR) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PINTO MALLMANN (OAB RS074971) ADVOGADO: ROGERIO GAMA SCHNEIDER FILHO (OAB RS113119) APELADO: ANTONIO JOAO FERNANDES (SUCESSÃO) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PINTO MALLMANN (OAB RS074971) ADVOGADO: ROGER