Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 S JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 474398-79.2009.8.09.0010 ( 200904743980 ) 69 ACAO PENAL ASSOCIACAO PRODUTORA DOS DIREITOS INTELECTUAIS E CHANTER BRILD PEREIRA DE ALMEIDA LUAN DAHER BORGES SILVA DORALICE DE SOUZA RAMOS ADV ACUS : 35801 GO - LAIS RODRIGUES FLEURY LOPES 21840 GO - RONIE BELOTE GONCALVES 31227 GO - DANILO BAR

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 SUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REQUERIDO. REM ETAM-SE COPIAS DESTA DECISAO A DELEGACIA DE POLICIA E AO BATALHAO DA POLICIA MILITAR, A FIM DE QUE TOMEM CIENCIA DOS FATOS. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLI CO. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER

Seção II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 DESPACHO : "(...) DESSE MODO, CONVERTO A PRISãO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, RESSALTANDO, PORéM, QUE POR SUAS PRóPRIAS CARACTERíSTICAS, PODERá SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUAçãO FáTICA E PROCES SUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. NA SEQUENCIA, Dê-SE VISTAS AO M

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 R O ANDAMENTO PROCESSUAL EM FACE DO ACIMA REFERIDO, OBJETIVANDO E VI TAR A OCORRENCIA DE INDESEJAVEL CONSTRANGIMENTO ILEGAL DECORRE NTE DE EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSAO DA INSTRUCAO DIANTE DO EXPOS TO , DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM FACE DE HIGGOR AQUINO DE MELO LOPES DOS SANTOS DEVENDO SER CONFECCIONADOS NOVOS AUTOS MED IANTE COPIAS DOS PRESENTES, CITANDO-SE

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO : 127384-53.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : CAMUQUIRA INDICIADO : VALDIR DA SILVA BATISTA DESPACHO : DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO VALDIR DA S ILVA BATISTA EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA T EM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PO DERA SER REVISTA A QUALQUER M

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AO NR. PROTOCOLO : 160868-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : ASSIM, ABRA-SE NOVA VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 265533-65.2014.8.09.0175 : 917 : ACA

Seção III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1421 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 TAMBéM é GRAVADA PELA CLáUSULA REBUS SIC STANTIBUS. ANTE O EXPOST O, CONVERTO A PRISãO EM FLAGRANTE DO ACUSADO FRANCISCO DE ASSIS D ANIEL JUNIOR EM PRISãO PREVENTIVA, RESSALTANDO, PORéM, QUE ESTA T EM POR CARACTERíSTICA A CLáUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PO DERá SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUAçãO FáTICA E PROCES SUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 IDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E QUE ESTAS NAO SERIAM SUFICIENTES, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, PAR A RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL E A ORDEM PUBLICA, DE MODO QUE A COLOCACAO DA MESMA EM LIBERDADE PODERA COLOCAR EM RISCO A ORDEM SOCIAL. VALE RESSALTAR QUE EDILENE NUNES DE

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 . OFICIE-SE. MINEIROS, 26 DE FEVEREIRO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BO RGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 73979-91.2013.8.09.0105 271 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA ELISANGELA RIBEIRO MARTINS UEUDES SANTANA DA CRUZ ADV IND : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201300739791 - DES

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 SUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DA R E MENISVA AZEVEDO LIMA, COM DATA MAXIMA PARA O CUMPRIMENTO, DIA 3 0/05/2040. GOIANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 375271-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1480 NATUREZA : ACAO PENA