Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3051/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho demonstrando minuciosamente ao juízo singular como funciona uma venda e forma de retribuição da comissão. Extraio ainda dos depoimentos das demais testemunhas e do próprio autor que esse tinha noção da sistemática adotada. Ademais, embora insista existência de diferença de comissão, mas não indica quais seriam essas vendas que entende terem sido pagas incorretamente, o fazendo a

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho regional: Porém, não lhe assiste razão. A respeito da correção monetária, assim decidiu a r. sentença proferida na fase de conhecimento: "Correção Monetária pelos índices do IPCA-E do IBGE, diante da decisão do C. TST, nos autos do Arglnc-479-60.2011.5.04.0231, observando-se o que dispõe a Súmula 381 do C. TST. Fica a reclamada cientificada de que a decisão do STF, que determi

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 766 RECLAMANTE: PEDRO PAULO SANTOS DE QUEIROZ RECLAMADO: ITAUCARD LINK PARA INGRESSAR NA SALA DE AUDIÃNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_MzM5MWI4NDUtM2IxMy00OTA4LWJjYzctNzhiZjgwZGU3ZDc4%40thread.v2/0?conte x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a % 2 2 5 f 6 f d 1 1 e - c d f 5 - 4 5 a 5 - 9 3 3 8 b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22e33e945b-866e-449e-85ed-43ee08b5042d%22%7d Em ate

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RRAg-0000391-32.2019.5.08.0101 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior Agravante SOCOCO S/A - AGROINDÚSTRIAS DA AMAZÔNIA Advogado Dr. André Vianna de Araújo(OAB: 14054-A/PA) Advogado Dr. Ruy Rafael de Brito Barbosa Júnior(OAB: 14826-A/PA) Advogada Dra. Suanan Costa Collere(OAB: 23285-A/PA) Agravado ROSIVALDO AMARAL DA SILVA Advogado Dr.

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Federal também é uniforme no sentido de que "a técnica da fundamentação per relationem, na qual o magistrado se utiliza de trechos de decisão anterior ou de parecer ministerial como razão de decidir, não configura ofensa ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal" (RHC 130542 AgR/SC, Relator Ministro Roberto Barroso, Julgamento: 07/10/2016, Órgão Julgador: Primeira Turma,

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária e taxa de juros". 4. Logo, impõe-se a adequação do acórdão recorrido à tese de caráter vinculante fixada pela Suprema Corte, para determinar que o crédito trabalhista deferido na presente ação seja atualizado pelo IPCA-E mais juros de mora, na fase pré-judicial, e, a partir da citação, pela taxa SELIC (juros