Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1987 372.01.2003.002035-0/000000-000 - nº ordem 246/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X EB COSMETICOS LTDA E OUTROS - Fls. 240 - Compulsando os presentes autos, verifico que na certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça a fls. 235, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 2596 Aprendizagem Industrial Senai - Smar Equipamentos Industriais Ltda - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, no prazo de trinta dias. O requerimento para início da fase de cumprimento de sentença deverá ser feito através de incidente de cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1537 Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 161.2013/027664-0 dirigi-me ao endereço: R. Baependi, 161/171, e aí sendo deixei de intimar Plasmix Ind. Com. Uma vez que segundo informação do Sr. Antonio, da empresa HB Calotas, a mesma não exerce mais suas atividades no local. Após, dirigí-me à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1700 C. - Fica a parte autora intimada a fim de se manifestar acerca da certidão do oficial, (... deixei de citar Walter, pois não logrei êxito em encontrar o numeral 190...) - ADV: IZABEL CRISTINA CAPELIN PEREIRA (OAB 127330/SP) Processo 0012148-81.2012.8.26.0597 (597.01.2012.012148) - Execução de Título E

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1149 Acórdão Processo Nº RO-0001652-31.2016.5.08.0103 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE MARIA HELENA GUEDES DE FREITAS ADVOGADO IGOR FARIA FONSECA(OAB: 13226B/PA) RECORRIDO CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ADVOGADO JULIELEN NASCIMENTO NAZARÉ(OAB: 15455/PA) ADVOGADO SHEILA BALESTEROS MIRANDA(OAB: 13619/PA) Ementa Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONSTRUTOR BEL

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 17808 In casu o reclamante foi comunicado da rescisão contratual em 25.08.2016 e do aviso prévio, em 01.08.2016, como já referido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA Por certo, não há como validar aviso prévio concedido à margem do ordenamento jurídico e de forma retroativa. O fato de a reclamada ter encerrado suas atividades no local de trabalho do reclamante não co

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2069 2. MÉRITO 1. ADMISSIBILIDADE O acórdão foi publicado no DEJT/RN em 25.09.2017 (segundafeira), conforme certidão sob Id. 5db1536. Os embargos interpostos em 30.09.2017 (Id. 6f233b0) estão, pois, tempestivos. Representação regular pelo advogado Anderson Pereira Barros (Id. 177bfaa). Conheço. Os presentes embargos afloram diante da alegação de omissão acerca d

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1153 I. Acórdão Processo Nº RO-0001652-31.2016.5.08.0103 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE MARIA HELENA GUEDES DE FREITAS ADVOGADO IGOR FARIA FONSECA(OAB: 13226B/PA) RECORRIDO CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ADVOGADO JULIELEN NASCIMENTO NAZARÉ(OAB: 15455/PA) ADVOGADO SHEILA BALESTEROS MIRANDA(OAB: 13619/PA) Ementa Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONSTRUTOR

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 483 comparecimento da audiência de encerramento. Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA RUTH PEREIRA NUNES - JBS S/A Prejudicada a última proposta conciliatória. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO PRELIMINARES JUSTIÇA DO TRABALHO INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL No rol de pedidos da petição inicial, a Autora requereu a condenação da ré às multas

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Mogi Guaçu, 15 de junho de 2016 (quarta-feira). RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado DANIELE FERNANDES DOS SANTOS JUÍZA SUBSTITUTA DE VARA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0015200-16.2005.5.15.0071 Processo Nº RTOrd[rt]-00152/2005-071-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Zilda Sanches Mayoral de Freitas Janaina de Lourdes Rodrigues Martini(OAB: