Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO pública. Aduz a parte Reclamada que houve nulidade de citação, uma vez ADVOGADO que não desenvolve mais suas atividades no endereço Avenida Intimado(s)/Citado(s): Bom Jardim, 300, Pari, São Paulo, CEP: 03035-000. De início, destaca-se que o endereço mencionado consta do 5732 MARLI BUOSE RABELO(OAB: 86843/SP) ROSELI DIETRICH(OAB: 58841/SP) - CAPITAL SERVICOS

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 575 prazo para apresentação da mesma, enquanto perdurarem as PODER JUDICIÁRIO medidas de isolamento social previstas nos Decretos Municipal e JUSTIÇA DO TRABALHO Estadual, decorrentes da emergência na saúde pública que DESPACHO naturalmente afetou o exercício regular do Judiciário.” Argumenta: “Ocorre Excelência que,o apoio administrativo não estão realizan

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1208 créditos vindicados nesta, sendo a sucedida a única responsável pela dívida exequenda. Argumenta ainda que não houve citação válida, eis que já havia INTIMAÇÃO encerrado suas atividades no local em que notificada, e argui a nulidade também em razão desse fato. Ficam as partes intimadas do r. despacho proferido nos autos no Id O autor se manifestou sobre a

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 - BLESS LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI - ME - PAULO SERGIO LOURENCO - YUNIS & CASELA LTDA. - ME 1109 Diante desse contexto, impõe-se o reconhecimento da ausência de citação válida da executada Yunis & Casela, o que acarreta a nulidade dos atos praticados desde a sua citação. Ante o exposto, declara-se a nulidade dos atos processuais PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABAL

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2666 incidente, art. 879, §1º-B da CLT. As reclamadas, PANIFICADORA E CONFEITARIA FÊNIX LTDA.e Elaborada a conta, intime-se a parte adversa para que, no prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA 98 EIRELI – EPP, alegam oito dias, apresente impugnação fundamentada com indicação dos nulidade processual a partir da citação inicial, requerendo a itens e valores objeto da

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3259 (0101003-17.2018.5.01.0421), tendo o Juízo decidido pela a concessão da Rodovia BR-393, anteriormente explorada pela realização da perícia em obra da empresa K-Infra - que hoje explora reclamada - uma vez que a ré encerrou suas atividades no local. a concessão da Rodovia BR-393, anteriormente explorada pela Observe-se que os despachos transcritos pela reclamada

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 801 cumprir o seu mister. Por fim, constato que a reclamada não faz prova do alegado. Diante disso, INDEFIRO o pedido de suspensão. DESPACHO Contudo, para evitar alegação de cerceamento do direito de defesa, com fulcro no art. 139, do CPC, e no art. 3º, inciso III, da instrução A reclamada requer: normativa 39/16, do c. TST, DI

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 815 naturalmente afetou o exercício regular do Judiciário.” PODER JUDICIÁRIO Argumenta: JUSTIÇA DO TRABALHO “Ocorre Excelência que,o apoio administrativo não estão realizando DESPACHO suas atividades no local da empresa, vez que no presente momento, estão todos trabalhando em home office,em razão da impossibilidade de deslocamento até às dependências da emp

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 23744 forma da lei, sendo certo que o art. 790, da CLT, com a redação PERIGOSAS (atividades executadas em área de risco). O dada pela Lei 10.537/02, c.c. OJ 269, da SDI I, do C. TST, admite ambulatório é localizado no interior da UTGCA sendo separado da que a concessão possa ser em qualquer tempo, mediante área produção apenas por um alambrado". requerimento nes

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3952 De acordo com os documentos trazidos aos autos, a empresa dos autos físicos, aguarda-se o retorno das atividades presenciais ESPAÇO HALL ENTRETENIMENTO LTDA alugou o espaço para anotação da CTPS. diretamente do proprietário em 01.04.2018, época em que a RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de maio de 2021. executada não mais exercia suas atividades no local, conforme se FL