3.062 resultados encontrados para suas fontes de custeio - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1868 Nº 1005601-42.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nanci Maria Romerio - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. VOTO Nº 1.041-A. RECURSOS INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. SECRETARI
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2480 PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Demerson Fernandes da Silva (OAB: 286092/SP) - Stefan Klug (OAB: 31721/SC) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Eustaquio Nereu Lauschner (OAB: 11427/SC) Nº 1000363-17.2021.8.26.0104 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cafelândia - Re
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2355 SUAS FONTES DE CUSTEIO E ALÍQUOTAS. LEI Nº 13.954/19 QUE EXTRAPOLOU A COMPETÊNCIA DA UNIÃO. TEMA Nº 1177 DO STF. MODULAÇÃO DA DECISÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDERANDO VÁLIDAS TODAS AS CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS COM FUNDAMENTO NA REFERIDA LEI FEDERAL ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. RECURSO PRO
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1869 Nº 1007062-49.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Luiz Alberto Alves Siqueira - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO Nº 1.013. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO EST
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2192 DA LEI Nº 1013/17. PROCEDÊNCIAS DOS PEDIDOS. TEMA 1177 DO STF MODULADO PARA RECONHECER A HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS NOS MOLDES DA LEI Nº 13.954/2019 ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. - Advs: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3030 ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Walter de Souza (OAB: 145669/SP) - Tel. 12-38863521 Nº 1001789-61.2022.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Recorrente: São Paulo Previd�
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2771 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Patricia Daniel da Silva (OAB: 350525/SP) - Tel. 12-38863521 Nº 1004343-66.2022.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Maria Jose Cardoso da Con
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3035 TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, QUE SE DÁ MEDIANTE O REGISTRO.”. DISTINÇÃO ENTRE CESSÃO DE DIREITOS DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS QUE NÃO AFASTA A APLICAÇÃO DO TEMA. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DO PRECEDENTE (ART. 927, III, CPC). PODER PÚBLICO QUE DEVE REGULARIZAR OS
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3036 recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Br
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2893 Nº 1003121-63.2022.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Edilson Rodrigues Pinto - Magistrado(a) Gilberto Alaby Soubihe Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR INATIVO. CONTR