18 resultados encontrados para suas formas de execucao. referidas condutas narradas - data: 26/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERIT O PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 32204-07.2018.8.09.0175 : 419 : ACAO PENAL : WAGNER DE SOUZA GUARDIANO JUNIOR CLEYSLER DA COSTA PIRES OSMAIR GOMES DE SOUZA VITIMA : CLEITON ROCHA DE PAULA DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 289587-32.2013.8.09.0175 : 387 : ACAO PENAL : MARCOS GLEIDSON ALMEIDA MICHEL PEREIRA DE JESUS VITIMA : RAIMUNDO SANTOS DA SILVA FILHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 289587-32.2013.809.0175 DECISAO EXPECA-SE CARTA PRECATOR IA PARA A COMARCA DE MARABA-PA PARA INTIMACAO DO ACUSADO MARC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 IRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DA ACUSADA. ASSIM, OS EL EMENTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO D A SUPOSTA AUTORA, O LOCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, AS CONDUTAS PRA TICADAS E SUAS FORMAS DE EXECUCAO. REFERIDAS CONDUTAS NARRADAS AM OLDAM-SE AOS TIPOS PENAIS DOS ARTS. 316, CAPUT, E 317, CAPUT, TOD OS DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NR. PROTOCOLO : 35684-90.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FAGNO DE LIMA CHAGAS VITIMA : CARLOS EDUARDO VIANA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 35684-90.2018.809.0175 DENUNCIADOS: FAGNO DE LIMA CHAGAS IMPUTACOES: ART. 171, CAPUT, E ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENA L. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O A CIMA INDICADO, DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ARTE DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO DE F.71/72 E, POR CONS EQUENCIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/04/2019, AS 16H30____. INTIMEM-SE, A ACUSADA, A DEFESA TECNICA , O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. INTIM E-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2018. DENIVAL FRANCIS CO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO : 60027-53.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2036 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS RENNER ACUSADO : MICHELLE DOURADO LEAL DESPACHO : AUTOS N: 60027-53.2018.809.0175 DECISAO CITE-SE A ACUSADA POR EDI TAL, PARA QUE TOME CIENCIA DESTA ACAO, COM PRAZO DE 15 DIAS. NA O PORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-A DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONS TITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 53714-76.2018.8.09.0175 : 2016 : FLAGRANTE/INQUERITO : GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO MENDONCA VITOR FELIPE RODRIGUES DE LIMA SEBASTIAO VICENTE RIBEIRO MARQUES VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 52175 GO - ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N: 53714-76.2018.809.0175 DECISAO NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIR O GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANI A, 6 DE DEZEMBRO DE 2018 ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 253669-25.2017.8.09.0175 : 1778 : ACAO PENAL : JOSE ALFREDO ROSENDO COELHO ALEXANDRE SILVA DE MAGALHAES WANDERLE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 84425-40.2013.8.09.0175 : 1802 : ACAO PENAL : CARLOS ALESSANDRO DA CRUZ DE SOUSA GERUSA APARECIDA ALVES DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 9732 GO - MARCIA SAMPAIO MORAES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 12264 GO - ANGELA JORGE DAHAS DESPACHO : AUTOS N: 84425-40.2013.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 DESPACHO : AUTOS N: 313976-20.2015.809.0175 DECISAO PROCEDA A ESCRIVANIA A J UNTADA DO DOCUMENTO SOLICITADO AS F. 618. APOS, DE-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO, E EM SEGUIDA A DEFESA PARA O MESMO FIM. CUMPRASE. GOIANIA, 8 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144976-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2446 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA