Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 9190 ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) 8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM SUASSUNA DE MELO NETO Lembrando que o ambiente virtual foi criado para a realização de todas a

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOAQUIM SUASSUNA DE MELO NETO CESAR SAMMARCO(OAB: 264426/SP) IBATANQUES INDUSTRIAL LTDA EPP FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) 6549 depositado e para requerimento do seguro-desemprego. Em face do grande número de processos em tramitação por este Juízo e, em atenção aos princípios da celeridade e economia processuais, vias da prese

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1764 Ademais, o julgamento não abordou a questão da constitucionalidade da previsão constante art. 40 e incisos da Lei Estadual nº 11.378/2009, decidindo-se pela nulidade do ato de infração com fundamento na ilegalidade da aplicação das penalidades de multa e de apreensão de veículo nos termos do mencionado dispositivo, já que a legislação na qual fundamentou-s

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 10950 empenho dos advogados e das partes para que empreendam Nos termos do que dispõe o art. 6º, § 1º, da Portaria GP-CR nº esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a 002/2022, com a redação dada pela Portaria CP-CR nº 004/2022, e solução negociada do litígio. por não vislumbrar prejuízo para a instrução processual e como 11. A a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 809 3. É cabível a comissão de permanência, não cumulada com quaisquer outros encargos, respeitado o limite dos juros remuneratórios contratados (Súmulas 294, 296 e 30 do STJ). 4. Verificada a presença de encargos abusivos, no período de normalidade do contrato, afasta-se a mora com relação ao contrato revisado. 5. Deu-se parcial provimento ao apelo do autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 REQUERENTE:ADRIANO JOSE VIEIRA ADVOGADO:105283/SP - OSMIRO LEME DA SILVA Requerido:DANIELA APARECIDA MISTIERI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:233.01.2010.000154 Nº ORDEM:01.01.2010/000095 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:069709008638 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:MARIA PINHEIRO DE CARVALHO Requerido:VALÉRIA RAMOS DE

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 2540 ADVOGADO JOSE GOMES DE MELO FILHO(OAB: 5884/PE) MARINALVA GONCALVES DE SOUZA PEDRO DEMO HILTON CARVALHO GALVAO(OAB: 25099-D/PE) DIRSON MACIEL DE BARROS MARCELO GUSTAVO CORDEIRO PIMENTEL HILTON CARVALHO GALVAO(OAB: 25099-D/PE) ASSOCIACAO SECULO XXI DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA CARLO PONZI(OAB: 6865/PE) SILVIO ROBERTO MARQUES CASSIMIRO(OAB: 20117/PE) HILTON CARVALHO GALV

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 2331 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves RECIFE-PE, 4 de Dezembro de 2017. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 documento pode ser acessado no endereç

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 ADVOGADO ANTONIO CARLOS GARRETT MESSEDER(OAB: 23492/PE) FERNANDO ANTONIO MACEDO CAVALCANTI BRUNO RODRIGUES CAVALCANTI POLLYANNA TENORIO VERISSIMO DE QUEIROZ AMARAL RÉU RÉU RÉU 2459 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Intimação Intimado(s)/Citado(s): - DAVISSON ALEXANDRE FERREIRA DA SI

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CARLOS ROBERTO D ASSUMPCAO SELVA JOSE GOMES DE MELO FILHO(OAB: 5884/PE) MARINALVA GONCALVES DE SOUZA DIRSON MACIEL DE BARROS MARCELO GUSTAVO CORDEIRO PIMENTEL HILTON CARVALHO GALVAO(OAB: 25099/PE) ASSOCIACAO SECULO XXI DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA CARLO PONZI(OAB: 6865/PE) SILVIO ROBERTO MARQUES CASSIMIRO(OAB: 20117/PE) HILTON CARVALHO GALVAO(OAB: 25099/PE) JOAO SUASSUN