4 resultados encontrados para subjetiva da senten - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 SE FALAR EM PRESCRICAO. NESSE SENTIDO, A PARTE AUTORA AJUIZOU A D EMANDA DENTRO DO QUINQUIDIO LEGAL, RESSALTANDO-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 240, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A INTERRUPCAO DA PRESCRICAO PELA CITACAO RETROAGIRA A DATA DA PROPOSITURA DA ACAO. PELO EXPOSTO, AFASTO A PREJUDICIAL DO MERITO EM RAZAO DA PRESCRI CAO. DO SOBRESTAMENTO DO FEITO IMPOE REGISTRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ROS E NAO APLICACAO DE JUROS REMUNERATORIOS; H) APLICACAO DE HONO RARIOS; I) NECESSIDADE DE CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO. DOCUMEN TOS ACOSTADOS AS FLS. 145-161. O EXEQUENTE MANIFESTOU-SE ACERCA D A IMPUGNACAO AS FLS. 164-180, REFUTANDO AS ALEGACOES SUPRACITADAS . E O RELATO. DECIDO. O FEITO ADMITE JULGAMENTO ANTECIPADO, JA QU E PRESENTE A HIPOTESE CONSTANTE NO ARTIGO 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NTENCA (FLS 345-385), SUSTENTANDO, EM SINTESE: A) A NECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO FEITO; B) LIMITACAO SUBJETIVA DA SENTENCA COL ETIVA; C) INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR A PRESENTE DE M ANDA, COM A OBSERVACAO DE QUE DEVERIA SER AJUIZADA NO DISTRITO FE DERAL; D) NECESSIDADE DE PREVIA LIQUIDACAO DO JULGADO; E) EXCE SSO DE EXECUCAO; F) TERMO INICIAL DE INCIDENCI