82 resultados encontrados para sublinhei. processual civil. embargos - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1013 - Fls. 343: “Vistos: Manifestem-se as partes nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. Santa Fe do Sul, 07 de fevereiro de 2020.”. Fica o defensor do acusado INTIMADO para que no prazo legal se manifeste na fase do art. 402 do CPP.- - ADV: ROBERT GOMES CARDOSO
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 547 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WENDEL ALVES BRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA MARIA MANZOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2021 Processo 0000269-36.2021.8.26.0541 (processo principal 1001731-45.2020.8.26.0541) - Cumprimento
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 551 JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NOCETTI CAPARELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA MARIA MANZOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0373/2021 Processo 0000549-75.2019.8.26.0541 (processo principal 0002806-10.2018.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - CARLOS ROBERTO DA SILVA - ANGELINO
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 714 Igualmente, deverá a Escrivania digitalizar junto ao cumprimento de sentença os documentos de fls. 20/26 e 127, incluindo esta decisão. Após, com a publicação, arquivem-se estes autos definitivamente nos termos do contido no Comunicado CG nº 1789/2017, inserindo código 61615. Intimem-se. - ADV: KARUZA
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 489 considerar-se-á a lei anterior e, diante do valor da condenação principal, a requisição dar-se-á por RPV. Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de eventuais recursos desta decisão por quinze (15) dias. Decorrido o prazo, intime-se o exequente, por ato ordinatório, a promover o competent
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 689 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2021 Processo 0000597-63.2021.8.26.0541 (processo principal 1002924-95.2020.8.26.0541) - Cumprimento de sentença Telefonia - Inês Pereira da Silva Flores - Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 716 16975238898 - Mei - Sara Lima dos Santos - Vistos. Face certidão de fls 54, manifeste-se o Exequente, no prazo de 10 dias, sobre prosseguimento do feito, tomando ciência da penhora e avaliação realizadas ( fls 53 ), bem como informando se pretende Adjudicação do(s) bem(s) ou designação de Leilão. I
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 646 a respeito desta sentença, em cumprimento ao disposto no art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal, de preferência por meio eletrônico. Oportunamente, após o trânsito em julgado: a) Comunique-se o desfecho da ação penal ao Distribuidor e ao IIRGD, em observância ao art. 393, inciso V, das NSCGJ; b
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 5 2. Quanto à suposta violação da possibilidade jurídica do pedido, registra-se que o recorrente, nas razões do apelo especial, não impugnou o fundamento do acórdão recorrido, motivo pelo qual a decisão ali proferida ficou incólume, e a matéria solucionada, preclusa, de modo a tornar inviável o reexame em recurso es
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1660 11.382/2006, nos termos da Súmula 410 do STJ, cujo teor permanece hígido também após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. 2. Embargos de divergência não providos. (EREsp 1360577/MG, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, Rel. p/ Acórdão Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado e