CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2537 habilitação de crédito nos moldes requisitados. Noutro giro, pela eventualidade convém pontuar que as contribuições previdenciárias e custas processuais não se submetem ao processo de recuperação judicial. Em atenção ao princípio da cooperação, dê-se ciência à recuperanda e ao AJ. Cumpra-se. Após, arquive-se. Salvador (BA), 04 de maio de 2022. Benicio

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2536 NACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Vistos, etc. Intime-se o Administrador Judicial. Após, vista ao Ministério Público. Publique-se. Salvador (BA), 04 de maio de 2022. Benicio Mascarenhas Neto Juiz de Direito ADV: RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (OAB 14422/BA), ARISTENES BORGES CASTELLO BRANCO (OAB 3990/BA), RAFAELA LARIDONDO LUI (OAB 38028/BA), ANTONIO SEVERIN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 2/ Página 501 de Compromisso datado de 29 de novembro de 2021, nesta data, promovo a intimação deste administrador. O referido é verdade, do que dou fé. Intime-se o Administrador Judicial Dr. João Glicerio de Oliveira Filho para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias o que entender de direito. Salvador (BA), 22 de fevereiro de 2022. ADV: MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2311 habilitação de crédito nos moldes requisitados. Noutro giro, pela eventualidade convém pontuar que as contribuições previdenciárias e custas processuais não se submetem ao processo de recuperação judicial. Em atenção ao princípio da cooperação, dê-se ciência à recuperanda e ao AJ. Cumpra-se. Após, arquive-se. Salvador (BA), 09 de maio de 2022. Benicio

Seção II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 DIA 19.06.2013 àS 14 H E 30 MIN . NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI DE ALIMENTOS (5.478/68), AS PARTES PODERãO COMPARECER ACOMPANHAD AS DE ATé TRêS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE ARROLAMENTO PRéV IO. CASO HAJA NECESSIDADE DE INTIMAçãO DE ALGUMA TESTEMUNHA, CONC EDO àS PARTES O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA INFORMAR O ENDEREçO E PROVIDENCIAR O PREPARO, A FIM DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2564 ADV: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 40914/BA), MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 191362/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 17380/PE), JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 18943/BA), CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA) - Processo 081006452.2022.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Recuperação judic

Seção II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 REQUERIDO : JRM RJM ADV REQTE : 18257 GO - NICANOR JOSE JUNIOR ADV REQDO : 21541 GO - HALLAN DE SOUZA ROCHA 8488 GO - CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA 26953 GO - JOAO VICTOR ALVES RIBEIRO 23457 GO - PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA 24744 GO - FERNANDA NUNES DUTRA ALENCAR DESPACHO : DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/06/2013 , ÀS 14:30 HORAS. DEVE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2788 competência suscitado para determinar a competência para julgamento de ação de oferta de alimentos após a declaração de suspeição por motivo de foro íntimo do Magistrado Titular do Juízo suscitado. 2. A suspeição por motivo de foro íntimo relaciona-se à esfera pessoal do Magistrado e, dispensa, inclusive a exposição de suas razões, nos termos do art. 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2789 de habilitação de crédito nos moldes requisitados. Noutro giro, pela eventualidade convém pontuar que as contribuições previdenciárias e custas processuais não se submetem ao processo de recuperação judicial. Em atenção ao princípio da cooperação, dê-se ciência à recuperanda e ao AJ. Cumpra-se. Após, arquive-se. Salvador (BA), 09 de maio de 2022. Beni

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 6429 ordinários, uma vez que preenchidos os pressupostos de regem a matéria." admissibilidade. Portanto, não integrando o SENAI a Administração Pública, Direta Pondero que os recursos serão analisados em conjunto quando ou Indireta, não o socorre a decisão proferida pelo STF na ADC 16 houver identidade de matéria. e nem a ratio decidendi que emana da Repercuss