24 resultados encontrados para submeter as seguinte - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 SEREM CUMPRIDOS PELO MESMO OFICIAL DE JUSTICA. OFICIE-SE A CASA D E PRISAO PROVISORIA COMUNICANDO ESTA DELIBERACAO. OPORTUNAMENTE, RECOLHA-SE O MANDADO DE INTIMACAO E OFICIE-SE AO SIP EM 72 HORAS PARA QUE INFORME ACERCA DA SITUACAO DO APENADO. NA SEQUENCIA, PRO CEDA-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENAS E OUCAM-SE AS PARTES, DE VENDO SE MANIFESTAREM TAMBEM ACERCA DA REGULAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 DAS. REDISTRIBUAM-SE IMEDIATAMENTE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXEC UCAO PENAL. OFICIE-SE AO JUIZO DO FATO NOVO INFORMANDO O TEOR DES TA DECISAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 26053-39.2000.8.09.0051 ( 200000260538 ) 1399 EXECUCAO PENAL CICERO DE SOUZA DA SILVA ADANILTON GOIANESIO DE BRITO PIRES ADALMIR GUILHERMINO PIRES ADV ACUS : 8406 GO - AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, NOS TERMOS DO AR TIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O APENADO BENEFI CIADO COM A MONITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTE S OBRIGACOES: - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 __________________ PROCESSO N : 201404718847 REU : CIMARYA DA CRU Z CONCEICAO DESPACHO PROCEDA-SE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS. CIENTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO (FLS. RETRO) DE-SE VI STA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR. CUMPRA-SE . LUZIANIA, 17/10/2017. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326315-67.2016.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 440341-71.2014.8.09.0103 : 742 : ACAO PENAL : AGNO ALVES DE ARAUJO VALDENIR RODRIGUES BATISTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 36602 GO - PAULO HENRIQUE NERES RODRIGUES 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA NO QUE SE REFERE A A CUSADA VALDENIR RODRIGUES BATISTA, DETE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ADE DA SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRACAO E JUSTICA, COMO SOLUC AO PARA O GRAVE E CRONICO PROBLEMA DA SUPERLOTACAO CARCERARIA NES TA CAPITAL, UTILIZANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA COMO INSTRUMENTO TIDO COMO EFICAZ PARA A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA E DE PRISAO PREVENTIVA FORA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. O OBJETI VO DO PROGRAMA, NO CASO DE PRISAO PREVENTIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, SEMPRE QUE FOR INTIMADO; (III) NAO C OMETER NOVOS DELITOS, (IV) NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECE NTES E BEBIDAS ALCOOLICAS; (V) RECOLHER-SE DIARIAMENTE EM SUA RES IDENCIA, A PARTIR DAS 22:00 HORAS NOS DIAS UTEIS E DE FOLGA, TUDO SOB PENA DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. LAVRE-SE OS TERMOS DE LIBERDADE PROVISORIA, CONSIGNANDO AS ADVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ACUSADO : CLAUDOMIRO DA SILVA FILHO VITIMA : CLAUDOMIRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201301473060 NOME: CLAUDOMIRO DA SILVA FILHO FILIACAO: VALDECI DE SOUZA E SILVA DESPACHO CIENTE DAS INFORMACOES CONTIDAS NO RELATORIO DO PAILI JUNTADOS AS FLS. 88/89 DO ROTEIRO DE PENAS . OFICIE-SE O PAILI, PARA QUE NAO MECA ESFORCOS NA LOCALIZACAO DO PACIENTE, PARA DAR CONTINUIDADE DO T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA DEF ESA DE REVOGACAO DE PRISAO, DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICAC AO E CONSIDERACAO DE TEMPO DE PENA CUMPRIDA OS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO/2014. COM A PRISAO OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 -SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A DEC LARACAO DA EXTINCAO, PARA OS FINS DE MISTER. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E CUMPRI MENTO DAS DETERMINACOES, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GO IANIA GO, 22 DE JANEIRO DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 354585-38.2015.8.