662 resultados encontrados para subscrevi. heloisa silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 E SUBSCREVI. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119214-22.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : OE MENOR : PHAC DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVA MENTO DO FEITO, COM A CONSEQUENTE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ART. 12 6, PARAGRAFO UNICO, DO ECA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PROTOCOLO N: 201601592684 DESPACHO INTIME-SE O INFRATOR JOAO BATI STA POLICENA DE ARAUJO, POR EDITAL, CONFORME REQUERIDO PELA REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 52, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. PIRACANJUBA, 22 DE MARCO DE 2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375422-42.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : APUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 VORAVEL AO ARQUIVAMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(A) AUTOR(A) DO FATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO V DO COD IGO PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS BAIXAS DE ESTILO. REG ISTRE-SE. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. PA RA CONSTAR LAVREI A PRESENTE, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORM E VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, (BRUNO DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 RELIMINAR A VITIMA RENUNCIOU AO DIREITO DE REPRESENTACAO. E O BRE VE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE A VITIMA RENUNCIOU AO DIRE ITO DE REPRESENTACAO, E QUE O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FA VORAVEL AO ARQUIVAMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(A) AUTOR(A) DO FATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO V DO COD IGO PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TERMO DE AUDIENCIA CARTA PRECATORIA PROTOCOLO N 201702646682 DATA : 18.12 .2017 HORA: 15: 30 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOISA SILVA M ATTOS PROMOTOR DE JUSTICA: DR . AUGUSTO HENRIQUE MORENO ALVES ACU SADO: PAULO VICTOR RAMOS DE LIMA PELA MM JUIZA DE DIREITO, FOI DE TERMINADO AO SECRETARIO QUE FIZESSE O PREGAO, FOI VERIFICADA A AU SENCIA DO ACUSADO, CONFORME DOCUMENTO DE FL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 QUE A TESTEMUNHA SOFREU UM ACIDENTE E ESTA INTERNADA EM ESTADO GR AVE. ATO CONTINUO, A PROMOTORA DE JUSTICA SOLICITOU A DEVOLUCAO D A PRECATORIA TENDO EM VISTA SER IMPREVISIVEL A MELHORA DA TESTEMU NHA. EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ARBITRO EM FAVOR DO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO 02 (DUAS) UHD"S. EXPECASE A RESPECTIVA CERTIDAO. APOS, DEVOLVAM-SE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DO PROCESSO PELO PRAZO LEGAL DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO AR T. 89 DA LEI 9.099/95. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES. AP OS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. PARA CONSTAR LAVREI A PRESENTE, QUE DEPOIS D E LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, (BRUNO DE PAULA MARTINS), QUE DIGITEI E SUBSCREVI. HEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 HA ARROLADA, CONFORME GRAVACAO EM DVD ANEXO. EM SEGUIDA, A MM JUI ZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDA O DE FL. 34, BEM COMO A AUSENCIA DO ADVOGADO DE DEFESA, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS DA CARTA PRECATORIA COM AS NOSSAS HOMENAGE NS. ARBITRO EM FAVOR DA ADVOGADA NOMEADA O EQUIVALENTE A 01 UHD, EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO. PUBLICADO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 A DA ADOLESCENTE NESTE ATO E O COMPROMISSO ASSUMIDO DE RETOMAR O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA, ACOLHO A JUSTIFICAT IVA E REVOGO A DECISAO DE FL. 67. DEFIRO, IGUALMENTE, O PEDIDO DE IMPOSICAO DE MEDIDA PROTETIVA MEDIANTE ACOMPANHAMENTO PSICO LOGI CO. EXPECA-SE MANDADO DE DESINTERNACAO PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANECER INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PROTOCOLO N 201601206903 DATA: 01 .0 9 .1 6 HORA: 09 : 2 0 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOISA SILVA MATTOS PROMOTOR A DE JUSTICA: DRA. PATRICIA OTONI PEREIRA ACUSADO(A): CAROLINE BARBOSA DE MELO ADVO GADO(A): TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELA MM JUIZA DE DIREITO, FOI DETERMINADO AO SECRETARIO QUE FIZES SE O PREGAO, FOI CONSTATADA A AUSENCIA DO ACUS