Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 IA N. 201503031505, E A IDENTIDADE DOS FATOS EM AMBAS AS CARTAS, FOI DETERMINADO A EXTRACAO DE COPIA DO DEPOIMENTO PRESTADO NAQUEL A OUTRA CARTA PRECATORIA E SUA JUNTADA NOS PRESENTES AUTOS, DISPE NSANDO NOVA OITIVA. PROCEDIDA A JUNTADA, DEVOLVA-SE A CARTA PRECA TORIA, COM AS HOMENAGENS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE A PRE

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PERMANECENDO UMA COPIA DO DVD NOS AUTOS, SENDO QUE AUTORIZAM O U SO DE SEUS DEPOIMENTOS TAO SOMENTE PARA INSTRUIR OS PRESENTES AUT OS. ADEMAIS, E PROIBIDA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. EM SEGUIDA, O MM J UIZ DE DIREITO PROFERIDO A SEGUINTE DECISAO: A PARTE AUTORA NAO A RROLOU TESTEMUNHAS, CONFORME OPORTUNIZADO NA

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 UNHA GLAUCIENE ARLETE DOS REIS (NAO INTIMADA). A DEFESA INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS BRUNA STHEFANNY MAIA BARROS, EDUARDO HE NRIQUE PEREIRA DA SILVA E FERNANDA RODRIGUES MARQUES. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: CONSIDERANDO O PED IDO DA DEFESA DETERMINO VISTA AO DEFENSOR PARA INFORMAR ENDERECO EM QUE POSSA SER LOCALIZADAS AS TESTEMUNHAS FA

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PROCESSO : 201400973621 ACAO : COBRANCA REQUERENTE : MARTA REGINA DO CARMO ALESSANDRO FERREIRA D O CARMO REQUERIDO : AYDER LUIZ DE FREITAS AOS VINTE E TRES DIAS D O MES DE MARCO DO ANO DE 2017, AS 15:00HS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RUBIATABA, ESTADO DE GOIAS, PERANTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. HUGO DE SOUZA SILVA , ACO

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DIVERGENCIAS ENTRE O DEPOIMENTO PRESTADO EM AUDIENCIA JUDICIAL EM RELACAO AO ANTERIOR, COLHIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL. ENCAMINHE -SE A POLICIA CIVIL COPIA DO DEPOIMENTO (REGISTRO AUDIOVISUAL) CO LHIDO NESTA AUDIENCIA. DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL E DETERMINO A JUNTADA DO RELATORIO MEDICO DA TESTEMUNHA JOAO THALES MOISES PERE IRA SILVA, EXTRAIDA DOS AUTOS DA ACAO PENAL

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO: A SER APRESENTADA POR ESCRI TO. MANIFESTACAO DA(S) DEFESA(S): A SER APRESENTADA POR ESCRITO. REGISTROS DA AUDIENCIA: AS OITIVAS E MANIFESTACOES DOS ENVOLVIDOS FORAM REGISTRADAS NO SISTEMA AUDIOVISUAL, CUJA MIDIA SEGUE JUNTA DA COMO PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO. JUNTADA DE DOCUMENTOS: NAO SE APLICA. SOLICITACAO DE REGISTRO EM ATA: N

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 UDIOVISUAL, COM FUNDAMENTO NA APLICACAO ANALOGICA AO ART. 405, 2 DO CPP (STJ, HC N. 462.253-SC, REL. MIN. NEFI CORDEIRO, DJE 04.02 .2019). PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO VI DO CP C, CUMULADO COM ART. 3 DO CPP, DEMONSTRADA A AUSENCIA SUPERVENIEN TE DE INTERESSE PROCESSUAL, NA FALTA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO , JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 AO AO TEMPO DA PRISAO PREVENTIVA. MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBL ICO: EM RELACAO AO PEDIDO DE INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDA DE MENTAL, E JA SE MANIFESTANDO QUANTO AO NOVO RELATORIO APRESENT ADO PELA DEFESA DE LEIS ARAUJO FERREIRA, O PARQUET DISSE NAO HAVE R ELEMENTOS MINIMOS QUE SUGIRAM A INCAPACIDADE DO REU EM RELACAO AO ENTENDIMENTO DO CARATER ILICITO DA COND

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 CANDO INTIMADO O REEDUCANDO NESTE ATO. NA EXECUCAO PENAL DE LINDO MAR PEREIRA DOS SANTOS (PROCESSO N. 201500117808), APOS APRESENTA DAS AS JUSTIFICATIVAS, O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PARECER OR AL, EM AUDIENCIA, EM QUE PUGNOU PELO ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA , DESDE QUE RETORNE A PRESTACAO DOS SERVICOS A COMUNIDADE E SEJA ATUALIZADO SEU ENDERECO NOS AUTOS. A FUND

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NO SISTEMA AUDIOVISUAL. PELO EXPOSTO, RETIFICO A DECISAO DE F. 1 08-110, ESPECIFICAMENTE PARA CONFIRMAR A RECONVERSAO DAS PENAS RE STRITIVAS DE DIREITO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, MAS RECOLOCA NDO O REEDUCANDO NO REGIME ABERTO. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, A SER CUMPRIDO SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECE R PRESO. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PAR