Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 SAO, PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTACOES NECESSARIAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. PUBLICADA NA SESSAO DE JULGAMENTO. REGISTRE-SE. INTIMA DAS AS PARTES NESTE ATO. RETORNADA A SESSAO, FOI REALIZADA LEITUR A DA SENTENCA E INTIMADAS AS PARTES NESTE ATO. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A SESSAO DE JULGAMENTO AS 10H25MIN. E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINA

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 XPEDIDA AS FLS. 825/826 FORA DEVOLVIDA A ESTE JUIZO. DESTA MANEIR A, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROCEDA O SEU RASTREAMENTO PARA POS TERIOR JUNTADA. CUMPRIDA A DILIGENCIA REFERIDA E JUNTADA A MISSIV A, REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE AGOSTO D E 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : :

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 DESPACHO : 4) - CONCLUSAO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA C, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, JULGO IMPROCEDENTE A DENU NCIA OFERTADA, E, VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO O DENUNCIADO SD. P M JOSE JARBAS BATISTA, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE PONTALINA/G O, NASCIDO AOS 24 DE OUTUBRO DE 1969, FILHO DE JOSE MARTINS DA SI LVA E DIONISIA CASSIMIRA DA SIL

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NFRENTA PROBLEMAS COM INGESTAO DE BEBIDA ALCOOLICA, O QUE POR VEZ ES O IMPOSSIBILITA DE PRESTAR SERVICO POLICIAL MILITAR, E CERTO Q UE DEVE RECEBER CUIDADOS ESPECIFICOS PARA AUXILIA-LO A VENCER O V ICIO DO ALCOOL. OCORRE QUE ESTE JUIZO NAO PODE COMPELI-LO A QUALQ UER TRATAMENTO. ASSIM, RECOMENDO QUE O REFERIDO POLICIAL MILITAR SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGR

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ENUANTES OU AGRAVANTES. NA 3 FASE, CONSTATO A EXISTENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA PREVSITA NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO AR T. 308, DO CPM, RAZAO PELA QUAL AUMENTO A PENA EM 1/3, TORNANDO-A DEFINTIIVA EM 02 (DOIS) ANOS, 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. A PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, ME DIANTE AS CONDICOES A SEREM FIXADAS EM AUDIE

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 A DATA DO JULGAMENTO 07/04/2011 DATA DA PUBLICACAO/FONTE DJE 15/0 4/2011 RDDP VOL. 100 P. 119) ORIGINAL NAO GRIFADO EM GOIAS, A REF ERIDA TABELA ESTA DISPONIVEL NO SITIO DA OAB NA INTERNET, NO ENDE RECO ELETRONICO , E FOI APROVADA PELO CONSELHO SECCIONAL GOIANO E M SESSAO PLENARIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, FAZENDO CONSTAR PRE VISAO ESPECIFICA PARA OS HONORARIOS DO DEFE

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 O DIGITEI E SUBSCREVO. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO DR. WESLEY MARQUES BRANQUINHO PROMOTOR DE JUSTICA DR. JOSE MAURO SARD INHA TAVARES OAB/GO N 8.863 TC. PM EVENIR DA SILVA FRANCO JUNIOR JUIZ MILITAR TITULAR DO CPJ MAJOR PM SANDRO ARAUJO BATISTA JUIZ M ILITAR TITULAR DO CPJ CAPITAO PM LEONIDIO ALVES DE MORAIS JUNIOR JUIZ MILITAR SUPLENTE DO CPJ CAPITAO BM DIEGO A

Seção II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU,___________, RODRIGO CABRAL, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO DRA LIANA ANTUNES VIEIRA TORMIN PROMOTORA DE JUSTIçA DR DOMINGOS ARAGãO LIRA OAB/GO Nº 26 662 TC PM – JOSé AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA JUIZ MILITAR SUPLENTE DO CPJ MAJOR PM CLAUBER FREITAS ANDRADE JUIZ MILIT

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PM, ART. 319, CAPUT), FACE A NAO CONFIGURACAO DO ELEMENTO SUBJETI VO DO TIPO, NOS TERMOS DO ARTIGO 439, ALINEA B, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL MILITAR. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. RETORNADA A SESSAO, FOI REALIZADA LEITURA DA SENTENCA E INTIMADAS AS PARTE S NESTE ATO. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A SESSAO DE JULGAME NTO. E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 161217-29.2007.8.09.0051 ( 200701612171 ) 322 ACAO PENAL JUSTICA MILITAR DIVANILDO CAIXETA DE SANTANA 1159 GO - BYRON SEABRA GUIMARAES 31327 GO - RODRIGO DIAS DE SOUZA DESPACHO : 5) - CONCLUSAO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA C, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, JULGO IMPROCEDENTE