144 resultados encontrados para subscrevo. rogerio carvalho - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ D E DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 33319-29.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIONISIO HENRIQUE SILVA SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 OR AEROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRAN CISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO. A FALTA DO EQUIPAMENTO DE TORNOZELEIRA ELETRONI CA NAO SERA IMPECILHO A COLOCACAO EM LIBERDADE DO AUTUADO, DEVEND O O EQUIPAMENTO SER COLOCADO ASSIM QUE DISPONIVEL. VENCIDO O PRAZ O DA MONITORACAO, FICA DETERMINADO A RETIRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 SOLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENT E QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (CONDENACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITI VA EM FACE DO ACUSADO . APOS, ARQUIVE-SE COM A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL E INCLUSA O EM CIRCULO REFLEXIVO ADEQUADO EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO CO M AS DROGAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AL VARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERD ADE, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 SE MANIFESTARA NO PRAZO LEGAL. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUI NTE: DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. APOS, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR L AVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES, INCLUSIVE DEVENDO SER REQUIS ITADO DO DOUTO DELEGADO O INTERROGATORIO PRESTADO POR IGOR SOUZA OLIVEIRA. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, AGUARD E-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___, ASSISTEN TE DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. ROGER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 CERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___, ASSISTENTE DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. ROGERIO CARVALHO P INHEIRO 2 JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: AUTUADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 424014-63.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PATRICK FERNANDES VITIMA : ECIO NETO VIEIRA ADV ACUS : 36775 GO - AN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, AGUARDE-SE O ENVIO DO IN QUERITO POLICIAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___, ASSISTENTE DO MM. JUIZ O D IGITEI E SUBSCREVO. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 146938-68.2018.8.09.0175 3376 ACAO PENAL DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 UE AO AUTUADO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLI CIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. T AO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, AGUARDE-SE O ENVI O DO INQUERITO POLICIAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___, ASSISTENTE DO MM. J UIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. ROGERIO CARVALH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 VITIMA : ANA KARINA DE SOUSA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PEDIDO DA DEFESA E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO CLEIDI VAN DOS SANTOS MOREIRA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES M EDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO: A PROIBICAO DE SE AUSENT AR