528 resultados encontrados para subscritor do mandato - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
indicadas, decide a Egrégia Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC (atual art. 485, IV, do novo CPC), nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. (AR - AÇÃO RESCISÓRIA - 6615 0048931-34.2008.4.03.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO, TRF3 - QUARTA SEÇÃO, e-DJF3 Judicial 1 DATA:29/07/2016). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRO
indicadas, decide a Egrégia Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC (atual art. 485, IV, do novo CPC), nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. (AR - AÇÃO RESCISÓRIA - 6615 0048931-34.2008.4.03.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO, TRF3 - QUARTA SEÇÃO, e-DJF3 Judicial 1 DATA:29/07/2016). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRO
1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 84 No presente caso, a procuração de ID eo9bb4e, que revogou outorga de poderes. aquela de ID 0c7d909 (OJ nº 349 da SBDI-1 do TST), embora Cito os seguintes julgados: assinada, não especifica, não identifica os outorgantes do mandato, AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ferindo o que dispõe a Súmula nº 456 do TST. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCE
2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3478 Analisando os autos, verifico que o apelo patronal não reúne condições de admissibilidade, por irregularidade de representação, vejamos. O advogado signatário do recurso, Dr. DORIVAL FRANCISCO Dispensado o relatório por se tratar de recurso em procedimento CESÁRIO JÚNIOR, não comprovou possuir poderes para sumaríssimo, nos termos do art. 852-I da CLT. repre
DESPACHO Providencie a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, a emenda da inicial para trazer o instrumento de mandato devidamente assinado (Id 424877), nos termos do art. 76, do Código de processo civil, e justificar, por meio de planilha de cálculos, recolher eventual custa complementar, e atribuir valor correto à causa, de acordo com o benefício econômico pretendido com o pedido de suspensão da multa aplicada (R$ 1.169,70, Id 425103 e de indenização por danos morais e materiais, d
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000393-46.2017.4.03.6102 AUTOR: UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO CASTILHO MACHADO - SP291667 RÉU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Vistos. À primeira vista, observa-se ter havido abusividade na decisão administrativa que aplicou a pena pecuniária. A reformatio in pejus carece de fundamento legal e termina indevidamente punindo a empresa fiscalizada - que fez uso regular do direi
débito. Por isso, cancelo os leilões. 2. Tendo em vista que a exequente não indicou o prazo de parcelamento, suspendo o curso desta execução de sentença por 1 (um) ano. ... ." fl. 172 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2007.70.00.004326-3/PR EXEQÜENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA ARAÚJO ADVOGADO : LUIZ ANTONIO DE SOUZA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "1. Anote-se na capa dos autos a existência do pedido de reserva
ID 10960122: Prejudicado o requerimento de reforma da decisão, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5022599-90.2018.4.03.0000 (ID 11041536). Dê-se vista ao Ministério Público Federal e, em seguida, venham os autos conclusos para sentença. Int. . SãO PAULO, 16 de janeiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5025437-39.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PEDRO HENRIQUE LACERDA SILVA REPRESENTANTE: ANA PAULA FERREIRA COELHO LAC
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 1810 Processo: 1002374-80.2013.5.02.0342 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, para deliberações. Autor: WILLIAM OLIVEIRA DOS SANTOS Réu: K.F. INDUSTRIA
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 1716 MICHELE PETROSINO JUNIOR OAB/SP 182845 405.01.2008.043545-5/000000-000 - nº ordem 1854/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CAMPELO DA CUNHA SOBRINHO X BANCO BRADESCO - Fls. 19 - Digam. (Contestação) - ADV MARILISA FERRARI RAFAEL DA SILVA OAB/SP 236888 - ADV REGIANE CRISTINA MARUJO OAB/SP 2409