Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho decisão, sob pena de multa cominatória equivalente a 1/30 do salário mensal devido, por dia de atraso no cumprimento da obrigação de fazer ora imposta à reclamada." (fls. 2.137/2.147 grifos no original) A Turma respondeu em embargos de declaração: "Interpõe a reclamada embargos de declaração ao acórdão prolatado por esta Primeira Turma às fls. 1.064/1.070, por meio do qual se conh

Integra ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 73 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 237, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018, e a Portaria nº 41, de 09 de julho de 2019, e considerando a instrução do Processo SEI-GDF nº 00370

Integra ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 30 Diário Oficial do Distrito Federal Trabalhador, da Coordenação de Ações para o Trabalhador e o Empregador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Empregador, da Secretaria Executiva de Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal. NOMEAR GUILHERME AUGUSTO DE ASSIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 40000352, de Assessor, da Agência de Atendimento ao Trabalhador de Sobradinho, da Di

Integra ● 12/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 19 Diário Oficial do Distrito Federal ORDEM DE SERVIÇO Nº 75, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o Artigo 42, do Regimento Interno das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, resolve: Art. 1º Designar CASSIO AVIANI RIBEIRO, Coordenador de Licenciamento, Obras e Manutenção, matrícula 1.690.854-6, para função de execu

Integra ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 59 Diário Oficial do Distrito Federal A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXVI e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: DESIGNAR AFFONSO GOMES DA SILVA para exercer a Função de Membro do Conselho Consultivo, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. DESIGNAR ANA RAQUEL GOMES FARIA para exercer a Função de Membro do Conselho