1 resultados encontrados para subsequente ao da ocorr - data: 10/08/2025
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Primeira Turma do STF forma maioria para tornar réus ex-cúpula da PMDF por atos golpistas de 8 de janeiro
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Justiça determina que empresa que vendeu prédio de R$ 30 milhões para a Prefeitura de Sorocaba forneça extratos para rastreamento dos valores
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Após ser notificada pelo MEC, Unisa envia respostas antes do prazo final sem dizer quantos alunos foram identificados e punidos
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1836 P?blico, n?o h? enquadramento nas condi??es para propositura de ACORDO DE N?O PERSECU??O PENAL. ? Se os denunciados se habilitarem ao pagamento integral do d?bito tribut?rio levar? ao reconhecimento da extin??o da punibilidade, e, em consequ?ncia ao arquivamento dos autos, ou caso se habilite ao parcelamento do d?bito perante a SEFA, e o cumpram devidamente, o processo ficar? suspenso, at? a total liqui