Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 10515 Não foi apresentada contraminuta. Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho de Identificação acordo com o art. 111, II, do Regimento Interno deste E. Tribunal. É o relatório. PROCESSO nº 0010726-15.2016.5.15.0039 (AP) AGRAVANTE: LAZARA EDNA GUEDES, VANDERLEI GERALDO RODRIGUES, SYLVIO GUEDES AGRAVADO: VANDRE DANILO PEREIRA, AGUEDA GOMES, MARIA

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 10536 PROCESSO nº 0010726-15.2016.5.15.0039 (AP) AGRAVANTE: LAZARA EDNA GUEDES, VANDERLEI GERALDO RODRIGUES, SYLVIO GUEDES AGRAVADO: VANDRE DANILO PEREIRA, AGUEDA GOMES, MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA, MARIA NILZETE SILVA DE ALMEIDA RELATOR: RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Fundamentação an VOTO Relatório Conheço do agravo de petição, pois atendidos os press

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1545 trabalho temporário e das contratações levadas a efeito pelas carentes de prova acerca da jornada, o horário arbitrado, em face reclamadasPraticall, Central de Atendimento Ltda. e Facta do gozo parcial do intervalo intrajornada, com o adicional de 50%, Intermediação de Negócios Ltda., reconhecer que o vínculo de base de cálculo na forma da Súmula nº 264 do

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2648 feriados existentes e trabalhados”. No bojo de sua fundamentação, realizar a prestação de contas, que durava em média 1 (uma) hora. o reclamante não faz menção, em qualquer momento, em quais Que somente lá, encerrava suas atividades, sendo certo que dias especificamente teria mourejado em feriados. Restringiu-se o nenhum desses períodos era registrado em

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 679 mínimo não afronta o art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal excedente da 6ª hora diária. de 1988", ou seja, uma norma legal ou convencional pode, hoje, Portanto, à data da contratação do Reclamante, a sua estabelecer o piso com base no salário mínimo vigente. No remuneração deve corresponder aos parâmetros previstos na entanto, a correção do sal

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MAIARA BRESCIANI(OAB: 342217/SP) MARTA DE SOUZA MARCOS NIVALDO APARECIDO BOSSOLAN MAIARA BRESCIANI(OAB: 342217/SP) BRUNO CESAR CARVALHO PENTEADO VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS(OAB: 159487/SP) LAIS VANESSA BENTO ODAIR BRITO BELMIRO VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS(OAB: 159487/

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS ALEXANDRE RAMOS MAIARA BRESCIANI(OAB: 342217/SP) MARTA DE SOUZA MARCOS NIVALDO APARECIDO BOSSOLAN MAIARA BRESCIANI(OAB: 342217/SP) BRUNO CESAR CARVALHO PENTEADO VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS(OAB: 159487/SP) LAIS VANESSA BENTO ODAIR BRITO BELMIRO VANDERLEI APARE

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 2577 PODER JUDICIÁRIO Processo: 0010095-37.2017.5.15.0039 JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGANTE: TEMPO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA EMBARGADO: SEBASTIAO DA CRUZ Processo: 0010094-86.2016.5.15.0039 AUTOR: EDERSON HENRIQUE MENDES RÉU: CONFECCOES CAPRICHO LTDA DESPACHO SENTENÇA Vistos, etc. Designo Audiência de Instrução para o dia 29.05.2017 às 15h30, ocasião em que as partes

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 772 LUANA MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA MARABA, 4 de Abril de 2017 Juiz do Trabalho Substituto LUANA MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA Sentença Sentença Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0010603-36.2015.5.08.0107 AUTOR JOSE WILLSON SIMAO DA SILVA ADVOGADO LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE(OAB: 11122/PA) RÉU VALE S.A. ADVOGADO CECILIA MEIRELES GU

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1813 VOTO RELATÓRIO 1. ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do agravo de petição interposto. 2. MÉRITO O MM. Juízo da 1.ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, em sentença proferida pela Exma. Juíza Elysângela de Souza Castro Dickel, 2.1. QUANTIDADE DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. rejeitou os embargos à execução