123 resultados encontrados para subsistencia do devedor - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 INVASAO EM DIREITOS MINIMOS DA DIGNIDADE DO EXECUTADO, INTERFERIN DO DIRETAMENTE EM SUA MANUTENCAO, NO QUE TANGE AS NECESSIDADES MI NIMAS DE HABITACAO, TRANSPORTE, ALIMENTACAO, VESTUARIO, EDUCACAO, SAUDE. TODAVIA, A PROTECAO ABSOLUTA DA REMUNERACAO SOB O MANTO D A IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA IMPLICARIA INACEITAVEL E DESARRAZOAD A CONCLUSAO DE QUE AQUELE QUE TEM POR PATRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 EFERINDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS, COM BAIXAS E ALVARA SE HOUVE R. CUSTAS COMO ACORDADO, EXCETO NO CASO DE AS PARTES NADA DISPORE M, CASO EM QUE FICAM DIVIDIDAS ENTRE ELAS, PRO RATA. CUMPRAM-SE A S DEMAIS PROVIDENCIAS DO ACORDO. NAO PAGAS AS CUSTAS, ANOTE-SE NA DISTRIBUICAO. O PRAZO RECURSAL E COMO PEDEM. P.R.I. GOIANIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. : 270010-79.2013.8.09.0139 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : JE REQUERIDO : HRC ADV REQDO : 41496 GO - SUELEN TERRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 200902384630 PROTOCOLO N. 201302700108 DECISAO TRATA -SE DE INFORMACAO DO EXECUTADO ACERCA DA PENHORA REALIZADA AS F. 151/152, BEM COMO NO PROCESSO N. 201302700108. RELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO FISCAL : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E : TEM TEM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ARTUR CANDIDO BARBOSA ADV EXEQTE : 3062 GO - HUMBERTO RODRIGUES RABELO ADV EXECDO : 21888 GO - LEANDRO SOARES SILVA REIS 2633 GO - GASPAR SILVA DOS REIS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA POR INMET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : IVANILDE BATISTA DA ROCHA ADV EXEQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201500022483 AUTOS N 062/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A P ARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MAN DADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 DOCUMENTO ESTE RELEVANTE PARA CERTIFICAR QUE OS PRESENTES EMBARGOS FORAM OPOSTOS ATEMPADAMENTE. NESSE SENTIDO, é A JURISPRUDêNCIA DA CORTE REGIONAL SUPERIOR: EMBARGOS A EXECUCAO. PECAS PROCESSUAIS RELEVANTES. AUSENCIA. INDEFERIMENTO INICIAL. A AUSENCIA DE FOTOCOPIA DOS DOCUMENTOS ESSENCIAIS LEVA AO INDEFERIMENTO DA INICIAL DOS EMBARGOS (ART. 736, DO CPC). A ALEGACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ESPECTIVA. CONDENO OS REQUERENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPE SAS PROCESSUAIS. EXPECA-SE OS RESPECTIVOS ALVARAS. APOS O TRANSIT O EM JULGADO, SEM MANIFESTACOES ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTE LAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. J ARAGUA-GO, 02/05/2017. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO : 201403815016 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO ACERCA DA MA NIFESTACAO DA PERITA AS F.108, OUCA-SE A PARTE RE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE MARCO DE 2016 . ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 46331-07.2013.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 CEBIMENTO DE SALARIO DESDE QUE NAO ULTRAPASSE O MONTANTE DE 30% ( TRINTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOS. ESSE MODERNO ENTENDIMENTO SE E NCONTRA EM PERFEITA HARMONIA COM OS PRINCIPIOS DA CELERIDADE PROC ESSUAL E EFETIVIDADE DA EXECUCAO E, AO MESMO TEMPO, GARANTE RECUR SOS FINANCEIROS PARA A SUBSISTENCIA DO DEVEDOR. VEJAMOS A JURISPR UDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ILIDADE DE, AO MENOS, SABER AS CONDICOES ECONOMICAS DA DEVEDORA, QUE PODERIA ATE SE ESQUIVAR DE SEU DEVER POR MEIO DESSES INVESTIM ENTOS, CASO O PODER JUDICIARIO IMPECA A MERA ANALISE, SOB ALEGACA O DE IMPENHORABILIDADE. EM SE TRATANDO DE INFORMACAO ACOBERTADA P ELO SIGILO FISCAL, A EXPEDICAO DE OFICIO REQUERIDA SE FAZ CABIVEL . NESSE SENTIDO: *EXECUCAO POR TITULO EXTR