Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 ACUSACAO (CPP, ART. 396 E 396-A). CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 10 DE J ANEIRO DE 2019. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 156949-12.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 2856 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO ROCHA DE ABREU VITIMA : FERNANDA DE JESUS VICENTE DESPACHO : AUTOS N 2018.01.56949-0 DENUNCIADO: LEONARDO ROCHA DE ABREU

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 FEDERAL QUE LEGITIMAMENTE REPRESENTE OS INTERESSES DO INSS, COMPR OMETENDO A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ARTS. 4 E 6, DO CPC). CI TE-SE POR REMESSA A PROCURADORIA FEDERAL DO INSS POR MEIO ELETRON ICO, REMETENDO-LHE COPIA DA PETICAO INICIAL, ACOMPANHADA DO LAUDO DA PERICIA JUDICIAL, BEM COMO DO LAUDO DE ESTUDO SOCIAL REALIZAD O PELA EQUIPE DO TJGO A FIM DE OPORTUNIZA-LA

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 SCRICAO DE TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, PERFAZENDO, DESTE MODO, TODOS OS ASPECTO S RELACIONADOS AS ELEMENTARES OBJETIVAS, SUBJETIVAS E NORMATIVAS DO TIPO, BEM ASSIM A INDIVIDUALIZACAO DAS CONDUTAS IM PUTADAS, RES TANDO QUE ELAS FORAM REGULARMENTE QUALIFICADAS, AO L ADO DE ESTAR PRESENTE, OUTROSSIM, A CLASSIFICACAO JURIDICA DAS ME SMAS (JSTF 23 5/376-7: JTJ 548/382-3) 12 NAO

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 TELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 18 DE MAIO DE 2 015. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBST ITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 442869-14.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 2358 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSILENE COSTA DOS REMEDIOS ACUSADO : ISLAND JERONYMO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DECIDO. ACOLHO A COTA MINISTERIAL E RECEBO O AD

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 UISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE(M) -SE O (S) ACUSADO(S) PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER ( EM) A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASIAO, ARGUIR PRELIMINA RES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS P RETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICA

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 SE NTADA AS LAUDAS 113/114 DO FEITO EM EXAME POR INTERMEDIO DE DE FEN SOR CONSTITUIDO 06 CONCLUSOS EM 16 06 2016, ASSIM OS RELATEI, PE LO QUE PASSO A ANALISE DA FUNDAMENTACAO E PROLACAO DO DISPOSI TIVO SUCINTAMENTE JOEIRADOS FUNDAMENTO E DECIDO 07 PERSCRUTANDO O S AUTOS, VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA RELACA

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR INFRACAO, ALEM DE QU E PODERA ENSEJAR A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMO S DOS ARTIGOS 20 E 22, 4, AMBOS DA LEI 11.343/2006. CIENTIFIQUE-S E A OFENDIDA A RESPEITO DAS MEDIDAS APLICADAS PARA FIM DE FISCALI ZACAO DO COMPORTAMENTO DO AUTOR DO FATO (ART. 21 DA LEI 11.340/20 06). CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINI

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 E-SE E EXPECA-SE O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. DE FLORES DE GOIAS PARA ALVORADA DO NORTE/GO, 22 DE NOVEMBRO DE 2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 151954-28.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 1361 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARILENE MARIA DA CONCEICAO REQUERIDO : DE

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 UENCIA DE BEBIDA ALCOOLICA E REALIZADO MANOBRA PROIBIDA, COLOCAND O NAO SO EM RISCO A SEGURANCA DO TRANSITO COMO PROVOCANDO A MORTE DA VITIMA. A MEDIDA SUSPENSIVA PELO PRAZO DE UM ANO FOI APLICADA DE MANEIRA RAZOAVEL E PROPORCIONAL, NAO MERECENDO REPAROS. PRECE DENTES. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 397248-87.2014.8.

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 AO DA INEXISTENCIA DE CAUSA DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, TOR NO DEFINITIVA A REPRIMENDA DO DELITO DE RECEPTACAO EM 01 (UM) ANO , DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) D O SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FIN ANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, CUJO REGI ME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIB