225 resultados encontrados para substancia toxico entorpecente - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 STA QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 125/130, FOI DEVIDAMENTE RE CEBIDA POR ESTE JUIZO (FLS.136/137), DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DAS PETICOES E PROCURACOES DE FLS. 140/141, 155/156 E 159/160. D ETERMINO AO CARTORIO QUE PROCEDA O CADASTRAMENTO DA DEFENSORA CON STITUIDA (FL. 166), INTIMANDO-A PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS RA TIFICAR A RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 O, CONFORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DE CRETACAO DESTA. OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DE GOIANI A BEM COMO O DELEGADO DE POLICIA CIVIL DESTA CIDADE, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVO DE SUBSTANCIA TOXICO ENTORPECENTE. JUNTADO O LAUDO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA APRESENTACAO DAS ALE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 VITIMA : CLEONICE ROBERTO DE SOUZA INDICIADO : ABADIA ALVES BORGES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O (S) ACUSADO (S), CONSIDERAND O QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO C PP. CITE-SE (M) O (S) ACUSADO (S) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM A RE SPOSTA, NOMEIO, PARA PROMOVER A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 PROTOCOLO N : 2017002739931 D E C I S A O VISTOS ETC. DE PARTIDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006, DETERMINO A NOT IFICACAO DO DENUNCIADO EZEQUIEL DE JESUS SILVA, PARA APRESENTAR D EFESA PREVIA POR ESCRITO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUG NANDO A DENUNCIA, OFERECENDO TESTEMUNHAS E ARGUINDO AS MATERIAS P REVISTAS NO ART. 55, 1, DA LEGISLACAO MENCIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 TREGAR A CONSUMO OU FORNECER DROGAS, AINDA QUE GRATUITAMENTE, SEM AUTORIZACAO OU EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENT AR: PENA - RECLUSAO DE 5 (CINCO) A 15 (QUINZE) ANOS E PAGAMENTO D E 500 (QUINHENTOS) A 1.500 (MIL E QUINHENTOS) DIAS-MULTA. ART. 35 . ASSOCIAREM-SE DUAS OU MAIS PESSOAS PARA O FIM DE PRATICAR, REIT ERADAMENTE OU NAO, QUALQUER DOS CRIMES PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LARISSA OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV IND : 50960 DF - VALDECIO NEIVA COSTA DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 11.343/ 0 6, NOTIFIQUE-SE ( M) O (S) ACUSAD O (S) PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, CONFORME O 1 DO DISPOSITIVO . TRANSCORRIDO O PRAZ O SEM A RESPOSTA, NOMEIO, PARA PROMOVER A DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DESPACHO : "CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 361, DO CPP, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 57-58". NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : DESPACHO : "CITE-SE O ACUSADO CONFORME REQUERIDO 99084-37.2013.8.09.0116 121 ACAO PENAL ELISANGELA PATRICIA DA SILVA JOAO RENATO DE SOUZA POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 361
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 DE CONSTATACAO DE SUBSTANCIA TOXICO-ENTORPECENTE, TAL REQUERIMEN TO PODE SER PROVIDENCIADO PELO PROPRIO MINISTERIO PUBLICO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 47 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO NAO APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DETERMINADO, NOMEIO COMO DEFENSOR DA TIVO A DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL, QUE ENTAO DEVERA SER INTIMAD O DESTA NOMEACAO PARA OFERECER RESPOSTA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : RILDA APARECIDA DE BESSA ADV REQTE : 10560 GO - MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA DESPACHO : DESSE MODO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO CARREADO NO AS FOLHAS 03/06 E DETERMINO A RESTITUICAO DO VEICULO CHEVROLE T/ONIX, TIPO 1.0, COR BRANCA, ANO/MODELO 2014/2015, CHASSI 9BGKS4 8BOFG198799, PLACA ONJ-3553 VI