37 resultados encontrados para substituicao da aplicacao - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 U HABILITACAO DO ACUSADO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, BEM COMO CUMPRA-SE AS DEMAIS DELIBERACOES CONSTANTES NA SENTENCA CONDENAT ORIA DE FLS. 119/127. APOS, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA PAGAMENT O DA PENA DE MULTA, BEM COMO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE QUE V AI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU,___(BRUNA DE OLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 .503/97, C/C ARTIGO 61, INCISO I E ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, AMBOS DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETT I PROMOTORA DE JUSTICA: ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA SENTENCIADO: VANDERLEY MELO DE ASSIS COMPARECEU ADV. DRA. IARA DE OLIVEIRA SOU ZA LIMA OAB/GO N 3.833 COMPARECEU PENA DEFINITIVA SENTENCA CONDEN ATORIA (FLS. 137/144) 09 MESES DE DETENCAO (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 IGOS 65, INCISO III, LETRA D E ARTIGO 69, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUST ICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA SENTENCIADO: ANTONIO MARQUES DA FONSECA COMPARECEU ADV. DR. ROGERIO NATALINO ARRUDA OAB/GO N 29.686 COMPARECEU SENTENCA CONDENATORIA FLS. 186/204 E ACORDAO FL S. 273/281 PENA DEFINITIVA: 01 ANO DE DETENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 AIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) TOTALIZANDO AO FIM DO CONTRATO UM VALOR DE R$ 20.183,04 (VINTE MIL CENTO E OITENTA E TRES REAIS E QUATRO CENTAVOS). ASSIM, VERIFICOU O ABUSO QUE VEM SOFRENDO, MEDI ANTE OS JUROS COBRADOS PELA INSTITUICAO, APROVEITANDO DE SUA HIPO SSUFICIENCIA. DIANTE DO EXPOSTO REQUEREU A REVISAO DAS CLAUSULAS ABUSIVAS DO CONTRATO, AO COMBATE A CAPITALI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ACAO RELATIVA. SUA INFLUENCIA NO ESPIRITO DO JUIZ VAI DEPENDER DA S DEMAIS PROVAS E TAMBEM DO PROPRIO PESO COMO PECA TECNICA, MAS N ENHUM EFEITO PODE PRODUZIR NA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL, DECORR ENTE DE EVENTUAIS FALHAS (TACRIM- SP -AC REL. WILSON CASTEJON JUT ACRIM 65/317). DE OUTRO LADO, VERIFICO QUE AS DECLARACOES PRESTAD AS PELO ACUSADO, QUANDO INTERROGADO PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NCIA. DIANTE DO EXPOSTO, REQUEREU A REVISAO DAS CLAUSULAS ABUSIVA S DO CONTRATO, AO COMBATE A CAPITALIZACAO DE JUROS, A ADEQUACAO D A TAXA DE JUROS REMUNERATORIOS, CORRECAO MONETARIA E OUTROS ENCAR GOS, A LIMITACAO DO PERCENTUAL DA MULTA MORATORIA SUPERIOR A 2%, A EXCLUSAO DAS COBRANCAS ABUSIVAS DE ENCARGOS ADICIONAIS, E AINDA A SUBSTITUICAO DA APLICACAO DA TABELA PRICE P