331 resultados encontrados para substituicao de testemunhas - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 RANEO DE PESSOA A SER OUVIDA. ADEMAIS, QUANDO DA AUDIENCIA ANTERI OR, A DEFESA SEQUER MENCIONOU A NECESSIDADE DE INQUIRICAO DE DIEG O LUIZ MOREIRA OU PUGNOU PELA SUBSTITUICAO DE QUALQUER DAS OUTRAS ARROLADAS. NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL. TRAFICO ILICITO DE DROGAS. PRELIMINAR. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O IND EFERIMENTO DE SUBSTITUICAO DE TESTEMUNHAS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 RESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 10 (DEZ) D IAS DA DATA DA AUDIENCIA, CONFORME ARTIGO 407, DO CPC, AINDA QUE SE COMPROMETAM A TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIM ACAO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAS RESPECTIVAS OITIVAS. E AINDA: SOMENTE SERA ADMITIDA A SUBSTITUICAO DE TESTEMUNHAS NAS HIPOTESE S TAXATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 408, DO CP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO : 387891-32.2014.8.09.0078 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIVINA AUGUSTA BARBOSA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 32842 GO - IRAM BORGES DE MORAES ROCHA DESPACHO : ISRAELANDIA PROCESSO N 201403878913 NATUREZA: ${PROCESSO NATUREZA } DESPACHO TENDO EM VISTA A IMPRESCINDIBILIDADE DE PRODUCAO DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL E FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : SIMONE INACIO NETO JUIZ DE DIREITO : FLAVIA CRISTINA ZUZA =========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 E ASSEGURAR AS FINALIDADES QUE FUNDAMENTARAM A SUA DECRETACAO. AP RESENTOU CONDICOES QUE ENTENDE PERTINENTE. O MAGISTRADO CONDUTOR DO FEITO ACOLHEU A COTA MINISTERIAL, EXPLICANDO QUE AS CONDICOES PROPOSTAS PELO MINISTERIO PUBLICO SAO RAZOAVEIS E COMPATIVEIS COM A MEDIDA CAUTELAR RESTRITIVA DE LIBERDADE, NA MEDIDA EM QUE A PR ISAO DOMICILIAR NAO RETIRA O CARATER DE PRISA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 INTIMACAO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAS RESPECTIVAS OITIVAS. E AINDA: SOMENTE SERA ADMITIDA A SUBSTITUICAO DE TESTEMUNHAS NAS HI POTESES TAXATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 408, DO CPC. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM TEMPO HABIL. INTIMEM-SE O INSS, VIA E-MA IL. CUMPRA-SE. ISRAELANDIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. MARCOS BOECHA T LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 337839-58.2014.8.09.0134 : 950 : COBRANCA : SILVIA NATHALIA MARTINS DE MOR]URA LUZIENE MARTINS PEREIRA DE MOURA REQUERIDO : ZILDA DE MOURA BARBOSA ADV REQTE : 20232 GO - LILIAN CRISTINA CABRAL FREITAS ADV REQDO : 24390 GO - MARCIO BORGES DA SILVA 22141 GO - PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 9
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 A DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A AB SOLVICAO, SENDO SECUNDADA PELA DEFENSORIA PUBLICA (FLS. 118/122 E 124/128). E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO A ILU STRE PROMOTORA DE JUSTICA, QUE ASSIM SE MANIFESTOU, IN VERBIS: .. .DIANTE DA INCERTEZA QUANTO AO CRIME DE AMEAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AINDA: SOMENTE SERA ADMITIDA A IPOTESES TAXATIVAS PREVISTAS NO TESTEMUNHAS ARROLADAS EM TEMPO AIL. CUMPRA-SE. ISRAELANDIA, 16 AT LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 SUBSTITUICAO DE TESTEMUNHAS NAS H ARTIGO 408, DO CPC. INTIMEM-SE AS HABIL. INTIMEM-SE O INSS, VIA E-M DE DEZEMBRO DE 2014. MARCOS BOECH NR. PROTOCOLO : 216070-57.2014.8.09.0078 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : ACAO P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1439 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 A SUBSTITUICAO DE TESTEMUNHAS NAS ESTRITAS HIPOTESES DO ART. 408 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFRONTANTE : : : : : : 221970-42.2012.8.09.0126 318 USUCAPIAO VALMIR JOSE DE MOURA FRANCISCO CHAGAS DA LUZ LUIZ CARLOS DA SILVA MARQUES VILOBALDO OLIVEIRA CASTRO MARIA TRINDADE DE FREITAS ROGERIO NEVES DE BR