Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2019 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES ==================================================================

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 VITIMA : MONIQUE DAYANE RIBEIRO DE CASTRO DESPACHO : 201701078931 CITADO POR EDITAL, O ACUSADO NAO COMPARECEU. SUSPEND O O CURSO DO FEITO E DO PRAZO PRESCRICIONAL NA FORMA DO ART. 366, CPP, TEMPO MAXIMO DA SUSPENSAO 3 ANOS, ENTAO ATE 06.05.22. ACAUTE LEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO. VISTA AO MP SOBRE A MPU EM ANEXO.MOZ , 06/05/2019. MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA DE DIREITO

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DA LEI N 9.605/1998 E ARTIGO 288 DO CODIGO PENAL (QUADRILHA OU BA NDO) , HA CONCURSO MATERIAL, MOTIVO PELO QUAL AS PENAS SOMADAS CH EGAM A 01 ANO DE RECLUSAO; 09 MESES DE DETENCAO E TOTAL DE 20 DIA S MULTAS, QUE REPUTO DEFINITIVA PARA SAVIO JOSIAS NETO E SILVA. A TENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 33, 2, ALINEA C, CP, FIXO O REGIME A BERTO COMO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA PR

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ADV ACUS : 31530 GO - MARCOS ROBERTO SILVA DESPACHO : ISPOSITIVO DESTE MODO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO ACUSATORIA PARA CONDENAR AVELAR MATIAS DE ARAUJO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 129, 9 E 11, E147, CP, NA FORMA DO ART. 5, I E III , E ART. 7, I E II, LEI MARIA DA PENHA., NA FORMA DO CONCURSO MAT ERIAL, ART. 69, CP. NENHUM DOS DELITOS E HEDIONDO. CONDEN

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 , CPP), EM NADA ALTERA O CASO, UMA VEZ QUE O REGIME FIXADO FOI O MAIS BRANDO POSSIVEL. TENDO EM VISTA NAO SE TRATAR DE CRIME COMET IDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, NAO SE TRATAR DE SENTENCIADO R EINCIDENTE E SEREM FAVORAVEIS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONCED O AO ACUSADO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, QUE E DE 01 ANO DE RECLUSAO, POR UMA RESTRITIVA DE

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ESTRITIVA DE DIREITOS O ACUSADO E REINCIDENTE O PATAMAR DE PENA I MPOSSIBILITA A SUBSTITUICAO DO ART. 44, CP. SURSIS PENAL INVIAVEL , DADO O PATAMAR DE PENA. SITUACAO PRISIONAL O REU E ORA CONDENAD O A REGIME FECHADO, COM EXECUCAO PENAL EM ABERTO. DESACONSELHAVEL O APELO EM LIBERDADE, MANTIDAS AS CONDICOES DA PRISAO PREVENTIVA ANTERIORMENTE DECRETADA. DETRACAO PROCEDA A

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : STENIO MARQUES FERREIRA VITIMA : SEBASTIAO DUARTE PIRES ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : DECISAO: NAO ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, REQUISITE PAD CO NFORME FOLHA 224, PARA QUE SEJA APRECIADA REGRESSAO DEFINITIVA. C UMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAME NTE ASSINADO. EU________________________(JANE

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 329569-35.2005.8.09.0110 ( 200503295692 ) 35 ACAO PENAL LUIZ OTAVIO DUARTE DE ABREU MOACIR FRANCISCO PEREIRA JERONIMO FERREIRA NUBIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA MARIA IRENICE PEREIA JOSE CARLOS APARECIDO FAGUNDES DA CRUZ MARCILEI PEREIRA HAR

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 OU OU DE DIMINUICAO DA PENA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 33, 2, ALINEA C, CP, ESTABELECO O REGIME ABERTO PARA INICIO DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NOS MOLDES DA LEI DE EXECUCAO PENAL. FIXO O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 DO SAL ARIO MINIMO MENSAL VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, POR NAO HAVER NOS A UTOS COMPROVACAO DE QUE O SENTENCIADO TENHA CO

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR. PROTOCOLO : 233054-94.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARLINDO DAVI DE OLIVEIRA ACUSADO : UESLEI VAZ DE OLIVEIRA ADV ACUS : 46486 GO - RAFAEL FERNANDES MUSSI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O PARA, EM CONSEQUENCIA, CONDENAR O ACUSADO UESLEI VAZ DE OLIVEIR A, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 15