145 resultados encontrados para substituo pela aplicacao - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE CLEBER RODRIGUES JOSE DE SOUZA E A SUBSTITUO PELA APLICACAO DA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO ELENCADA NO ARTIGO 319, INCISOS I, DO MESMO DIPLOMA LE GAL: DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1942 de 3185
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 VITIMA : JANAINA MARINA VELTRI DA SILVA ACUSADO : ELIAS QUIRINO NETO ADV ACUS : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE ELIAS QUIRINO NETO E A SUBSTITUO PELA APLICACAO DA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO E LENCADA NO INCISO I, DO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CAS O EM QUE DEVERA: I - COMPARECER EM JUIZO A CADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 OR OUTRA MEDIDA. PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE JOSE FELISBERTO TEIXEIRA E A SUBSTITUO PELA APLICACAO DA MEDIDA CAUTE LAR DIVERSA DA PRISAO ELENCADA NO INCISO I, DO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CASO EM QUE DEVERA: I - COMPARECER EM JUIZO A CADA SEIS (06) MESES PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES. ANTES DE SER COLOCADO EM LIBERDADE, O ACUSADO DEVERA FICAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 QUE RESPONDE A OUTROS FATOS PENAIS ENVOLVENDO O CRIME DE RECEPTA CAO. DIGO ISTO NAO PARA IR PELO CAMINHO DO DIREITO PENAL DO AUTOR , MAS PARA DEMONSTRAR QUE O ACUSADO NAO E PESSOA INGENUA PARA PEG AR UM CARRO APENAS NA CONFIANCA. DEU O ACUSADO VARIAS INFORMACOES QUE APENAS SAO SUA VERSAO, CONTUDO, NAO TRAS QUALQUER OUTRA INFO RMACAO QUE PUDESSE SER VERIFICAVEL. OBSERVO QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 OCESSO LEGAL, REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2019 AS 16:00 HORAS CUMPRA-SE AS DETERMINACOES NECESSARIA PARA REALIZ ACAO DE AUDIENCIA GOIANIA-GO, 06 DE MARCO DE 2019 ALEXANDRE BIZ ZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 142226-35.2018.8.09.0175 : 1624 : ACAO PENAL : CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA MAXWEL DA SILVA GONCALVES VITIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 S, DATADAS DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE FELIPE RIBEIRO DA SILVA E A SUBSTITUO PELA APLICACAO DAS MEDI DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ELENCADAS NOS INCISOS I, IV E V DO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CASO EM QUE DEVERA: I COMPARECER EM JUIZO, A CADA 06 (SEIS) MESES, PARA INFORMAR E JUS TIFICAR SUAS ATIVIDADES; IV - PROIBICAO DE AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. DENTRO DESSE F EIXE, TODA A EDIFICACAO FATICA EXTRAIDA DOS AUTOS SINALIZA A POSS IBILIDADE DE SE SUBSTITUIR A CONSTRICAO CAUTELAR DECRETADA ANTERI ORMENTE PELA APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, TENDO EM VISTA A FALTA DE MOTIVOS PARA QUE SUBSISTA. SENDO ASSIM , VERIFICO QUE NAO MAIS SUBSISTEM OS REQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 RME OS CRITERIOS ACIMA DETERMINADOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS . EM SEGUIDA, REQUISITE-SE O PAGAMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 1 DE FEVEREIRO DE 2018. PATRIC IA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 10506-48.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JULIO CESAR CASTELI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 FORMOU QUE O REQUERENTE ESTA CUMPRINDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA. A LEI 12.403/11 TROUXE INUMERAS INOVACOES CONCERNENTES A S PRISOES CAUTELARES, SOBRETUDO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO D A PRISAO PREVENTIVA PELA APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. A EXEGESE QUE SE EXTRAI DO 6 DO ARTIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NAO DEIXA DUVIDAS DE QUE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ENS AO DENUNCIADO FERNANDO DE OLIVEIRA NATAL, EIS QUE NAO COMPROV ADA SUA PROVENIENCIA ILICITA: I. 01 (UM) APARELHO DE SOM JBL; II. 01 (UM) PLAYSTATION III. 01 (UM) DVD; IV. 01 (UM) APARELHO CELUL AR, MARCA SAMSUNG DUOS, COR PRETO. INTIME-SE O DENUNCIADO ACERCA DA RESTITUICAO DOS BENS ACIMA DESCRITOS. ADVINDA MANIFESTACAO DA DEFESA DO ACUSADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS