726 resultados encontrados para substituta com base - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6253 PELOTAS/RS, 19 de maio de 2020. SOLANGE CARDOSO GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ConPag-0020193-87.2020.5.04.0102 CONSIGNANTE FRIGORIFICO FAMILE LTDA ADVOGADO RAFAEL ORLANDI BARENO(OAB: 63490/RS) CONSIGNATÁRIO ALEXANDRE VINHAS COSTA TERCEIRO NADIR VINHAS COSTA INTERESSADO TERCEIRO NILVA GONCALVES INTERESSADO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇ�
1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 18 Assim, não deve ser deduzida das contribuições sociais ora Condena-se a reclamada a pagar as parcelas acima referidas, cobradas a cota-parte do empregado. no prazo de 15 dias, a partir do trânsito em julgado desta sentença, independentemente de citação por mandado judicial, Do mesmo, com base na leitura atenta do art. 43, §3º da Lei sob pena de incidência d
1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 448 RÉU MENPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Sergio Roberto da Fontoura Juchem(OAB: 5269/RS) Daniela Farneda(OAB: 36556/RS) NOTIFICAÇÃO ADVOGADO PROCESSO Nº: 0020177-10.2015.5.04.0523 - AÇÃO ADVOGADO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ERNI LUMI Intimado(s)/Citado(s): RÉU: COMERCIO DE MOVEIS E URNAS MT LTDA - ME e outros - CBL- COM
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 2977 RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES 4. Conclusão. Juíza do Trabalho Substituta Com base nos fundamentos expostos, que integram esta conclusão para todos os efeitos legais, na ação trabalhista proposta por DIEGO FRANCISCO DA SILVAem face de BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A., julgo parcialmente procedentesos pedidos formulados, a fim de Processo N
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4622 INTIMAÇÃO CONCLUSÃO: LUIZ SOARES LUCARDO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos, etc. Nos termos do despacho ID 604d58f, suspendo o processo por 45 dias. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO TRABALHO PELOTAS/RS, 13 de julho de 2020. Conclusão: Luís Fernando Borda Soares ANA CAROLINA SCHILD CRESPO Vistos, etc. Juíza do Trabalh
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0021513-14.2016.5.04.0103 RECLAMANTE SUCESSÃO DE DALTRO NUNES E SILVA ADVOGADO FERNANDO DA SILVA CALVETE(OAB: 43031/RS) RECLAMADO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO MARLA PACHECO BITTENCOURT(OAB: 79485/RS) ADVOGADO MARGIT LIANE SOARES(OAB: 58844/RS) PERITO JAQUELINE OSTERBERG CAMACHO 4404 PELOTAS/RS, 09 de setembro de 2022. ANA CAROLINA S
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1022 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ExCCJ-0001485-81.2016.5.08.0016 EXEQUENTE JACKSON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) EXECUTADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO FATIMA DE NAZARE PEREIRA GOBITSCH(OAB: 2001/PA) ADVOGADO LEONARDO DE OLIVEIRA LINHARES(OAB: 9431/PA) Processo Nº ExProvAS-0001437-24.2017.5.08.0005 EXEQUENTE ELAINE GARC
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 4303 CR 03/12, de 13/06/2012 e GP nº 01/2015, de 7/1/2015. Lins/SP, 07 de abril de 2020. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ROSANA NUBIATO LEÃO Juíza do Trabalho Substituta Com base no artigo 791-A da CLT, condeno a reclamante a arcar com honorários advocatícios de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, em favor do patrono da reclamada sobre o valor atri
3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RENATA ARIANA OLIVEIRA REGO(OAB: 20206/GO) 907 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Com base no art. 924, II, do CPC/2015 (art. 769 da CLT c/c art. 15 PODER JUDICIÁRIO do CPC/2015), tendo havido a satisfação da obrigação
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 508 Diante do exposto, o Juízo da Vara do Trabalho de Maruim/SE Empregado com contrato de emprego suspenso não tem, sequer, o julgar IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista proposta por direito de estar no ambiente laboral, por lícita determinação LUCIANO BOMFIM DOS SANTOS contra a VOTORANTIM empresarial, detentor do poder diretivo da mão de obra, sob pena CIMENTOS