Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 955 E ainda a Resolução administrativa TRT nº 24/2017, divulgada em Vistos, etc. 06, 09 e 10 de outubro de 2017, revogou a súmula 14 e aprovou a I- RELATÓRIO: proposta de edição da Súmula a seguir: O Juízo apresentou a liquidação do julgado na planilha de id SÚMULA Nº 40 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. a7fff18 CRITÉRIOS DETERMINANTES DO FATO GERADOR. JU

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2331 considera-se a data em que cumprido o mandado. quando realizada Após, intime-se a parte adversa para que se manifeste, querendo, por edital, considera-se realizada 48 horas depois da sua pelo prazo preclusivo de 8 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da publicação, com base no mesmo entendimento sumular CLT mencionado acima. Havendo mais de uma reclamada, deve s

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região notificação inicial por qualquer uma delas; se for subsidiária, vale a 2632 Juíza do Trabalho Substituta data do recebimento da notificação inicial pela reclamada principal. Quanto a eventual argumento acerca de inaplicabilidade imediata do definido acima pelo Pretório Excelso por falta da publicação do acórdão, cabe o registro de que, como já definido pelo próp

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2208 A reclamada alega que foi considerado um dia a mais no cômputo E ainda a Resolução administrativa TRT nº 24/2017, divulgada em do período do contrato de trabalho o que resultou em excesso dos 06, 09 e 10 de outubro de 2017, revogou a súmula 14 e aprovou a seguintes títulos : 5 horas extras, 8 horas noturnas e 1 hora de proposta de edição da Súmula a seguir: i

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16250 documentação(ões) de contestação(ões); Não poderá mais a parte reclamante, a partir da inclusão da 2- a(s) defesa(s) e os documentos deverão ser protocolados no contestação no sistema, desistir da reclamação sem o PJe, com observância da Resolução CSJT nº 185/2017, quanto a consentimento da outra parte (CLT, art. 841, § 3º), assim como correta c

Caderno único ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de março de 2015 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2015 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.02.1.004987-2 - Deposito - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa. R: JOAO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 1688 CAVALCANTE, MMa. Juíza Sustituta da Comarca de Nhandeara-SP. O Escrevente, _ cls. Proc. n. 629/04 VISTOS. Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por LUCAS FERNANDO AGOSTINHO DA SILVA, representado por sua genitora ROSA APARECIDA AGOSTINHO em face de LUIZ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, objetivan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 2273 RAMALHO DE CASTILHO. A escrev., Proc. nº 92/09.- Cumpra-se o despacho de fls. 20. Não sendo localizado o requerido, expeça-se carta precatória para citação no endereço indicado às fls. 21. Int. Nhandeara, data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATA E RECEBIMENTO Em 27 de novembr

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau. Publique-se. Intimem-se. Santa Maria- DF, 10 de fevereiro de 2017. Jackeline Cordeiro de Oliveira Juíza de Direito Substituta . SENTENÇA Nº 2015.10.1.009727-8 - Monitoria - A: OTICAS BAHIA COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA ME. Adv(s).: DF048079 - WANESKA LETÍCIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO, DF048079 - Waneska Letícia dos Santos Fragoso Sarmento. R: RO

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Nº 2015.02.1.003238-3 - Divorcio Litigioso - A: K.D.C.L.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: J.R.D.S.A.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Cabíveis e tempestivos, conheço dos embargos de declaração de fls. 31/31v. No mérito, dou-lhe provimento para, a fim de suprir a omissão apontada, deferir integralmente os pedidos formulados no item "c" de fls. 4. De tal