Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NR. PROTOCOLO : 76137-30.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELENA AGUIAR DA SILVA ACUSADO : FRANKLIN DA SILVA GUEDES CIRQUEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201800761370 VITIMA: HELENA AGUIAR DA SILVA NATUREZA: IN QUERITO DECISAO ANALISANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUS ATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORI ZAR A DEF

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DEFENSOR DO A CUSADO MARCOS VINICIUS CARDOSO, DR. ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA, ' PARA OFERTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 268401-29.2016.8.09.0051 700 BUSCA E APREENSAO / INQUERITO LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA NETO MATHEUS SANTOS DE SOUSA RI

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 , DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULA R ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA U MA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU S

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 TORIO DO NECESSARIO. DECIDO. O FATO ORA EM DISCUSSAO NO INQUERITO POLICIAL OCORREU NO DIA 22/02/2013 (CONFORME F. 08/10 DOS AUTOS EM APENSO N 201604102580), OCASIAO EM QUE O REQUERENTE REALMENTE CONTAVA APENAS COM 17 ANOS, POIS, CONSOANTE INDICA O DOCUMENTO DE F. 05, (DATA DE NASCIMENTO: 16/03/1995). O ARTIGO 27 DO CODIGO P ENAL, SEGUINDO A PREVISAO DO ARTIGO 228 DA CONS

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMEN TO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CO NTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO F ATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTAN CIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO,

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 CAS DE MORTE PROFERIDA PELA VITIMA CONTRA ALEX. QUE NAO TINHA CON HECIDO ELE ANTES. FICOU SABENDO DA TENTATIVA DE HOMICIDIO, POSTER IORMENTE. AS DEMAIS TESTEMUNHAS NAO PRESENCIARAM A BRIGA DO DIA 1 0/06/2017 NEM MESMO OS FATOS APURADOS NESTA ACAO PENAL. EM SEU IN TERROGATORIO JUDICIAL, ALEX GOULART DO AM NR. PROTOCOLO : 39046-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 107 NATUREZA :

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIV O.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA AC AO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLD AM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ADV ACUS : 16330 GO - RUBENS LUCIO ALVES DE BRITO 3421 GO - ADEON PAULO DE OLIVEIRA 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : DE ORDEM DA MMª JUíZA DE DIREITO DESTA COMARCA, CANCELO A AUDIêNC IA DANTES DESIGNADA. NR. PROTOCOLO : 80778-71.2017.8.09.0183 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : VIVI

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA U MA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NA O PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIV O.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 PROTOCOLO N: 201801043196 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTER IAL DE FLS. 84/85. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE O RIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. PARA TANTO, CONCEDO PRA ZO DE 20 (VINTE) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUB