Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1566 do servidor público. Diante de tal premissa, é de se concluir que o caso vertente envolve matéria que se subsume ao comando normativo inserto no art. 2º-B, da Lei 9.494/97, segundo o qual, "a sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 934 29 Revisor:Des. Eduardo José de Andrade Apelante : José Cunha dos Santos Advogado : Denis Tavares de França (OAB: 5083/AL) Apelado : BV Financeira S.A Crédito, Financeiro e Investimento Advogado : Celson Marcon (OAB: 8210A/AL) Advogada : Daniella Fernanda Morais de Oliveira (OAB: 6981/AL) Advogado : Carlos Pelyppe Tavares Pereira (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1036 36 Embargos de declaração n. 0041148-11.2010.8.02.0001/50000 Órgão julgador: 3ª Câmara Cível Relator:Des. Eduardo José de Andrade Revisor:Des. Klever Rêgo Loureiro Embargante: Marcel Rodrigues Sampaio Advogada: Maria Bertildes Teixeira Peixoto (OAB: 2715/AL) Advogado: Edson Arthur Teixeira Peixoto (OAB: 8318/AL) Embargados:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 209 varão, assim como, na posse de terceiros. 3. Prosseguindo, afirma que tramita o processo n.º 0700108-37.2018.8.02.0030, resultado das agressões morais e físicas que vem sofrendo por parte de seu ex-cônjuge, que desde a separação, mãe e filha (menor impúbere) passaram a residir em uma sala comercial, onde funciona o seu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1289 109 Agravo de Instrumento n. 0803985-25.2014.8.02.0000 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : Global Village Telecom S.a Advogado : Alberto Nonô de Carvalho Lima (OAB: 831/AL) Advogada : Vanine de Moura Castro Ferreira (OAB: 9792/AL) Advogada : Sacha Calmon

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2769 93 Apelação Cível n.º 0701636-28.2020.8.02.0001 Concurso Público / Edital 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Apelado : Manoel Miraldo dos Santos Júnior Advogada :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1291 92 Acrescente-se que, nessa análise prévia e não exauriente, caso um dos requisitos citados não se mostre cristalinamente demonstrado nos autos, obsta-se tão somente a concessão do pleito liminar, o que não significa que, adiante, acaso constatado o preenchimento do requisito ausente, seja concedido o pleito recursal final.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 924 37 Apelação nº 0001554-87.2010.8.02.0001 Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível Relator: Des. Eduardo José de Andrade Apelante : Município de Maceió Procurador : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL) Apelado : Carlos Antônio de Oliveira Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro RELATÓRIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2882 144 ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/________ (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02/2019) Com fulcro nos artigos 6º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelante Banco BMG S/A para que se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, ante o levantamento de questões preliminares em sede d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2104 126 Tendo em vista o esgotamento das medidas para a localização da Apelada Elza Maria Araújo Andrade, defiro o requerido à 253/254 e determino sua INTIMAÇÃO POR EDITAL para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões, nos termos do que preceituam os artigos 256 e seguintes do Código de Processo Civil. Maceió, 11 de maio d