193 resultados encontrados para subtracao dos bens - data: 19/08/2025
Página 5 de 20
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 OS DO CODIGO PENAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NOTIFIQUESE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO NO PRAZO L EGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, OS AUTOS DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCO BERTO, 18 DE DEZEMBRO DE 2015. MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 CADO. ROMPIMENTO DE OBSTACULO. CONCURSO DE PESSOAS. 1. EDITO COND ENATORIO. MANUTENCAO. PROVA AMPLAMENTE INCRIMINATORIA. CONFISSAO DO IMPUTADO JOSIMAR SOMENTE NA INQUISITORIAL, PORQUE REVEL EM JUI ZO, E CONFISSAO JUDICIAL DO CODENUNCIADO CLAUDIO, CONFORTADAS PEL A NARRATIVA DA VITIMA, NO SENTIDO DE QUE, NO DIA SEGUINTE AO CRIM E, ENCONTROU O CADEADO DA GRADE ONDE ESTAV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 GABRIEL SANTOS CRUZ : SAUDE PUBLICA : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 37273 GO - SERGIO DE PAULA GOMES 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : PROTOCOLO: 201400761659 DESPACHO CADASTRE-SE JUNTO AO SPG, O ADVO GADO CONSTITUIDO A FL. 467. RECEBO OS RECURSOS DE APELACAO DE FL. 424/425 E 471/472, NOS SEUS EFEITOS REGULARES. ABRA-SE VISTA AO MP, PARA QUE APRESENTE SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 TO FOI PRATICADO MEDIANTE CONCURSO DE PESSOAS, CONFORME APONTADO NO CURSO DA FUNDAMENTACAO. TODAVIA, SERVIRAO ELAS APENAS PARA AUM ENTAR A SANCAO NA 3 FASE DE FIXACAO DA PENA. CONSEQUENCIAS: NAO H A OUTRA CONSEQUENCIA QUE NAO A PROPRIA DO TIPO. HOUVE A SUBTRACAO DOS BENS E ELES FORAM PARCIALMENTE RECUPERADOS PELAS VITIMAS. CO MPORTAMENTO DA VITIMA: TENHO QUE, NA PRESENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 E EXIBICAO E APREENSAO, DE FL. 17, E PELO TERMO DE ENTREGA, DE FL . 18. EM SEGUNDO LUGAR, A AUTORIA DELITIVA ENCONTRA-SE IGUALMENTE DEMONSTRADA PELOS ELEMENTOS DE INFORMACAO PRODUZIDOS EM FASE DE INQUERITO POLICIAL E PELAS PROVAS PRODUZIDAS, A LUZ DO CONTRADITO RIO E AMPLA DEFESA, EM JUIZO. DESTACA-SE O DEPOIMENTO DO POLICIAL OUVIDO PERANTE A AUTORIDADE JUDICIAL E A P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 IGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. SEM CUSTAS. P.R.I. UMA VEZ CERTIFICADO TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAI XA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 14 DE ABRIL D E 2014. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 209800-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 759 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KLEBERSON DA CUNHA SANTOS VITIMA : MILTON S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 A E, ANALISANDO AS QUESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS DO AC USADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 13 (TREZE) DIAS MULTA, SENDO O VAL OR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARI O MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO. ATENTO AO FATO DE QUE FOI PROFERIDO EDITO CONDENATORIO COM FIXACAO DE REGIME SEMIABERT O, POR PERSISTIREM OS REQUISITOS AUTORIZADORE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ESTA COMPROVADA NOS AUTOS, CONFORME AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 33 E SEGUINTES. NO ENTANTO, A AUTORIA NAO RESTOU DEVIDAM ENTE COMPROVADA NOS AUTOS. COM EFEITO, NAO HA NOS AUTOS PROVA CON TUNDENTE DE QUE ELES PRATICARAM O DELITO DE FURTO. INEXISTEM TEST EMUNHAS OCULARES DA SUBTRACAO DOS BENS, ATE MESMO PORQUE NAO TINH AM PESSOAS NA RESIDENCIA. DE OUTRO LADO, NA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ISTERIO PUBLICO, PARA APRESENTACAO DE SUAS RAZOES. APOS, TENDO EM VISTA QUE JEFFERSON CARLOS JA APRESENTOU SUAS RAZOES, INTIME-SE A DEFESA DE MAIKON DOUGLAS A APRESENTAR AS SUAS RAZOES. GOIANIA, 27/10/2014 NR. PROTOCOLO : 390504-30.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1054 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KAIKY FELIX FELICIANO VITIMA : ANA PAULA DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 29844 G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 OLICIAL. FORMOSA/GO, 31 DE MAIO DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO JISP NR. PROTOCOLO : 41424-97.2019.8.09.0044 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : DJALMA EPIFANIO MUNIZ DESPACHO : PROCESSO N 201900414249 DECISAO I- RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREE NCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM CO MO PRESENTE A