202 resultados encontrados para subtracao dos objetos. - data: 27/08/2025
Página 20 de 21
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHAR E, PORTANTO , DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE SERAO CONSIDERADOS PARA FINS DE REINCIDENCIA, EVITANDO-SE, ASSIM, DUPLA VALORACAO, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 41/43). NO QUE SE REFERE A CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 O DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CON FORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE CO MPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA. ADEMAIS, O FATO DE SER PESS OA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHAR E, PORTANTO, DE OBTER BENS MA TERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, PELO QUE REPUTO COMO ALTO O GRAU D E REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. ANTECEDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 SEUNTES NA VIA PUBLICA. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCI AS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INF LUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO , ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE AN ALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTANCIA ATENUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 STO DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASIL EIRO. AINDA, POR TUDO QUE FOI EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACA O DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSADO JADERSON LIMA DE SOUSA COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 157, 2, INCI SOS I E II, E PELO ARTIGO 307, C/C ARTIGO 69
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM AS REGRAS DA VIDA EM SOCIEDADE, NAO HAVENDO NENHUMA INFORMACAO NOS AUTOS DE QUE SEJA PORTADOR DE DOE NCA OU DE QUALQUER PERTURBACAO DA SAUDE MENTAL CAPAZ DE LHE RETIR AR A CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO E DE AUTODETERMINACAO, SENDO, POR TANTO, PENALMENTE IMPUTAVEL, ALEM DE QUE TINHA POTENCIAL CONHECIM ENTO DO CARATER ILICITO DO FATO E OUTRA COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 HE PEDIU PARA PEGAR OS OBJETOS, OS QUAIS JA ESTAVAM DO LADO DO MU RO DA CASA DA VITIMA, OCASIAO EM QUE FOI SURPREENDIDO POR POPULAR ES, ENQUANTO O ACUSADO LEONARDO NEGOU A PRATICA DO CRIME. EM SENT IDO CONTRARIO TEMOS O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS, AS QUAIS APONTA M OS ACUSADOS COMO SENDO OS AUTORES DO DELITO. A POLICIAL BRUNA S OARES PRADO, AS FLS. 169, DISSE QUE FOI ACI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ALIDADE. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SA O OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROCURANDO APENAS AUFERIR PRO VEITO FACIL COM A SUBTRACAO DOS OBJETOS APREENDIDOS. AS CIRCUNSTA NCIAS DO DELITO, NORMAL A ESPECIE. NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DA NOSAS E IRREPARAVEIS., JA QUE HOUVE O RESGATE DOS BENS FURTADOS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 O, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA, PELO QUE REPUTO COMO ALTO, O GRAU DE REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POIS QUE INEXISTE COMPROVACAO DE SENTENCA CONDENATORIA PASSADA EM JULG ADO CONTRA SI. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENC IA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 A DO FATO, HAJA VISTA QUE FOI ENCONTRADO COM O ACUSADO PARTE DA R ES FURTIVA, CONFORME CONSTA NO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO AS F LS. 74 E TERMO DE ENTREGA AS FLS. 75 E 79 DO INQUERITO POLICIAL. ASSIM, NAO RESTA DUVIDA QUANTO A MATERIALIDADE EM RAZAO DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO AS FLS. 74 E TERMO DE ENTREGA AS FLS. 75 E 79 DO INQUERITO POLICIAL. NO QUE SE REFERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 2, E ESPECIALMENTE PELA CONFISSAO DO REPRESENTADO NA DELEGACIA DE POLICIA (FL. 19/VERSO) E EM JUIZO, CONFORME AUDIO E VIDEO ANEXO A FL. 45: [...] QUE ISSO AI EU NAO TENHO PARTE; QUE EU NAO TENHO PARTE EM NADA DISSO AI; QUE EU SO PEGUEI O DINHEIRO E SAI; EU TAV A JUNTO COM ELES NO BAR; MAS EU NAO FIZ AQUELA OUTRA PARTE NAO; E U SO PEGUEI O DINHEIRO E FUI EMBORA; EU TAVA C