Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1664 SILVA JÚNIOR, é atribuída a prática do delito tipificado no artigo 157, § 2º, II, c/c art. 70, todos Código Penal. A ocorrência material do fato se encontra plenamente comprovada nos autos através do boletim de ocorrência (fls.04 do IPL), e nas demais peças do inquérito policial acostado (fls. 02/54 do IPL), bem como, através das declarações das vítimas DANIELLE AZEVEDO CASTRO e ANNA DE

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1106 estava no local. Há relatos de que a Denunciada se fez passar por cliente, mantendo contato por telefone com a Vítima agendando o atendimento e logo depois retornou a ligação para avisá-la que já estava chegando, minutos depois, chegou em um automóvel Renault Sendero, cor prata, placa não identificada, acompanhada dos outros Denunciados e de uma terceira pessoa não identificada, anunciaram o

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1107 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 07/01/2021 A 07/01/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00121631120208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: I

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1134 suspenso desde o dia 26/09/2014 (fls. 74), tramitando normalmente o processo para o nacional VILEI AIRES SOUZA, os demais permaneceram suspenso, entretanto, no dia 21/01/2019, ocorreu a revogação da suspensão do processo para o nacional ALLYSON, em virtude da sua prisão, assim, tramitando, normalmente, encontrando-se agora na fase da defesa preliminar. Os fatos descritos na peça acusatória, re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2404 176 SOBRE A AGRAVANTE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.I - A conduta imputada ao apelante, além de revestida com ares de premeditação, eis que os agentes saíram ao encalço da vítima, tida como suspeita de ter assassinado um dos comparsas do réu, re

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 967 admissibilidade concernentes aos embargos de divergência. Precedentes. 2. É possível, na segunda fase do cálculo da pena, a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea, por serem igualmente preponderantes, de acordo com o art. 67 do Código Penal. 3. Embargos de divergência acolhidos para restabelecer, no ponto, o acórdão proferido pelo Tribunal local." (S

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1233 PROCESSO: 00190857320178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 26/08/2020 VITIMA:J. J. D. S. VITIMA:E. R. O. J. M. DENUNCIADO:TAYLSON CARLOS DOS ANJOS LUZ. PROCESSO Nº 0019085-73.2017.8.14.0401 Vistos... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em f

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1849 reconheceram a pessoa presa na delegacia como sendo o autor do crime, ambas mencionam o uso de violência e grave ameaça exercida com uso de arma de fogo, além da presença de dois indivíduos no momento da ação criminosa. Destaca-se que a prova testemunhal colhida em juízo confirma como se deu a abordagem policial que redundou na constrição da liberdade do acusado Antônio Genilson, após ab

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2783 (...) que conhece o acusado há cerca de dois anos; que trabalha Ferry-Boat e Antonio Geraldo era cliente, mensalista do estacionamento; que o acusado sempre foi educado, gentil, solícito; que o acusado sempre tratou o depoente bem (..) que durante o período que conhece o acusado nunca teve conhecimento de ele ter se envolvido em algum problema; que os mensalista

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 1419 Capital PROCESSO: 00077771120158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/08/2019 DENUNCIADO:PABLO TRINDADE MACHADO Representante(s): OAB 14295 - JOAQUIM LUIZ MENDES BELICHA (ADVOGADO) VITIMA:B. S. S. VITIMA:K. F. L. VITIMA:W. C. S. VITIMA:W. P. B. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - MANDADO