Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 TRAINDO DIVERSOS OBJETOS, E, EM SEGUIDA, EVADIU-SE DO LOCAL; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATE NTO QUE ESSA CIRCUNSTANCIA MILITA EM SEU DESFAVOR, VEZ QUE POSSUI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, CONSOANTE SE INFERE DE FLS. 181/186; 3 - CONDUTA SOCIAL: NO SE REFERE AO COMPO RTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 PARA CONCEBER SUA PROPRIA V ONTADE E DE AUTODETERMINACAO, PELO QUE CONSTA CURSOU ATE A 8 SERI E, O QUE LHE POSSIBILITA A COMPREENSAO SOBRE O RESPEITO AO PATRIM ONIO ALHEIO E INTEGRIDADE DAS PESSOAS, PORTANTO COM POTENCIAL CON HECIMENTO DA ILICITUDE, SENDO QUE PRATICOU O CRIME SEM NENHUM MOT IVO QUE JUSTIFICASSE O SEU COMPORTAMENTO, A NAO SER O INTERESSE D E OBTER LUCRO

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 IMPUTAVEL; O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE PSI QUICA E MATURIDADE SUFICIENTE PARA CONCEBER SUA PROPRIA VONTADE E DE AUTODETERMINACAO, PELO QUE CONSTA CURSOU ATE A 4 SERIE, O QUE LHE POSSIBILITA A COMPREENSAO SOBRE O RESPEITO AO PATRIMONIO ALH EIO E INTEGRIDADE DAS PESSOAS, PORTANTO COM POTENCIAL CONHECIMENT O DA ILICITUDE, SENDO QUE PRATICOU O CRIME SEM NENHUM MOTIVO QUE JU

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 POSSUI CAPACIDADE PSIQUICA E MATURIDADE SUFICIENTE PARA CONCEBER SUA PROPRIA VONTADE E DE A UTODETERMINACAO, PELO QUE CONSTA CURSOU ATE A 4 SERIE, O QUE LHE POSSIBILITA A COMPREENSAO SOBRE O RESPEITO AO PATRIMONIO ALHEIO E INTEGRIDADE DAS PESSOAS, PORTANTO COM POTENCIAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE, SENDO QUE PRATICOU O CRIME SEM NENHUM MOTIVO QUE JUSTI FICASSE O SEU COMPO

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 URA BIS IN IDEM), EM OBSERVANCIA AOS DITAMES DO ARTIGO 67 DO CODI GO PENAL, E DA ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE (STJ: HC 7674 5/DF, HC 24447/SP, RESP 695614/RS), NO SENTIDO DA PREVALENCIA DES TA (REINCIDENCIA) SOBRE AQUELA (CONFISSAO), AGRAVO A PENA EM 2 (D OIS) MESES (COM A PREPONDERANCIA DA REINCIDENCIA, OCORRE O AGRAVA MENTO DA PENA, ENTRETANTO, EM MENOR PATA

Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 DADE PSIQUICA E MATURIDADE SUFICIENTE PARA CONCEBER SUA PROPRIA V ONTADE E DE AUTODETERMINACAO, PELO QUE CONSTA CURSOU ATE A 8 SERI E, O QUE LHE POSSIBILITA A COMPREENSAO SOBRE O RESPEITO AO PATRIM ONIO ALHEIO E INTEGRIDADE DAS PESSOAS, PORTANTO COM POTENCIAL CON HECIMENTO DA ILICITUDE, SENDO QUE PRATICOU O CRIME SEM NENHUM MOT IVO QUE JUSTIFICASSE O SEU COMPORTAMENTO

Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 NTE GRAVE AMEACA, QUANDO NA EPOCA TINHA 29 ANOS DE IDADE, SENDO U MA PESSOA AINDA JOVEM, SADIA, DOTADA DE ENTENDIMENTO E RACIOCINIO NORMAL, PORTANTO IMPUTAVEL; O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE PSIQUICA E MATURIDADE SUFICIENTE PARA CONCEBER SUA PROPRIA VONTADE E DE A UTODETERMINACAO, PELO QUE CONSTA CURSOU ATE A 4 SERIE, O QUE LHE POSSIBILITA A COMPREENSAO SOBRE O RESPEITO

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ADV ACUS : 35249 GO - ADENILTON HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201301392140 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTER IO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADOS: PAULO ROBERTO ARRIEL S E N T E N C A I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINIST ERIO PUBLICO ESTADUAL EM DESFAVOR DE PAULO ROBERTO ARRIEL, IMPUTA NDO-LHE A CONDUTA PREVISTA NO ART. 157, 2, INCI

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 OCALIDADE, ALEM DOS PREJUIZOS MATERIAIS QUE SOFRERAM, JA QUE NAO TIVERAM TODOS OBJETOS SUBTRAIDOS RESTITUIDOS, O QUE E DESFAVORAVE L AO REU. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO DESFAVORAVEIS, POIS REV ELAM UMA MAIOR OUSADIA E GRAU DE PERICULOSIDADE DO ACUSADO, UMA V EZ QUE SUBTRAIU VARIOS OBJETOS DAS VITIMAS EM PLENA LUZ DO DIA, A LEM DE RESTRINGIR A LIBERDADE DAS MESMAS

Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 MA DE FOGO, DESLOCOU-SE NA COMPANHIA DE OUTROS COMPARSAS ATE O CO MERCIO DA VITIMA, TENDO ROUBADO OS OBJETOS DESCRITOS NA DENUNCIA, MEDIANTE GRAVE AMEACA, QUANDO NA EPOCA TINHA 40 ANOS DE IDADE, S ENDO UMA PESSOA EXPERIENTE, SADIA, DOTADA DE ENTENDIMENTO E RACIO CINIO NORMAL, PORTANTO IMPUTAVEL; O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE PSI QUICA E MATURIDADE SUFICIENTE PARA CONCEB