Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1026 Após, tornem conclusos. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Catia Maria Peruzzo (OAB: 100208/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rodrigo do Amaral Fonseca (OAB: 210421/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 3000864-42.2013.8.26.0095 - Processo Fí

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR.PROCESSO: 5314212.46.2017.8.09.0000 A despeito da oposição sucessiva de dois embargos de declaração pelo agravado (eventos nº 22 e n° 38 do AI nº 5087023.77.2017.8.09.000), o teor do referido julgado permaneceu incólume, razão pela qual inexiste óbice, junto ao primeiro grau de jurisdição, para a expedição do alvará solicitado pelo agravante. Mesmo nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1515 OAB/SP 241525 368.01.2007.004997-3/000000-000 - nº ordem 1395/2007 - Declaratória (em geral) - VALDENICE MARIA DO NASCIMENTO X JOSE AMAURI TOTA - Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contra-razões, pelo prazo legal. - ADV ADILSON ALEXAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 461 Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) - José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) - José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0119341-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piedade - Agravante: Cesar Tav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 1597 167647 - ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986 368.01.2006.006930-5/000000-000 - nº ordem 1570/2006 - Interdição - ROSARIA PEREIRA JESUS X CONSUELO CANO DA SILVA - Deverá a autora comparecer em cartório a fim de lavrar termo de curadora definitiva. - ADV LIGIA MARIA BORTOLIN OAB/SP 140413 368.01.2007.00

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 2048 pronunciar-se sobre argumentos que, em tese, poderiam infirmar sua conclusão. Havendo omissão no julgado, que não foi sanada sequer pela oposição sucessiva de dois embargos de declaração, consta-se que KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE referidos recursos não tiveram intuito protelatório, devendo ser Desembargadora Relatora afastada a multa. Dou provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 2002 haveria de recair sobre aquele de menor valor, nos termos do parágrafo único do art. 5º, da Lei 8.009/90. Conforme se verifica do auto de avaliação de fls. 157, o imóvel do qual pretende a executada a desoneração é justamente aquele de maior valor, de onde não há que prevalecer sua alegada impenhora

Publicações Judiciais I ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, baixem os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. Intimem-se. São Paulo, 01 de dezembro de 2014. THEREZINHA CAZERTA Desembargador Federal 00016 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0003271-70.2010.4.03.6103/SP 2010.61.03.003271-0/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS DONIZETTI RODRIGUES SIMOES SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA e outro Instituto Nacional do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 441 observados Inteligência das Súmulas nºs. 29, 37 e 65 desta Corte. 3. Ônus de sucumbência adequadamente arbitrados, dai por que mantidos. Sentença mantida - Apelação a que se nega seguimento. (TJ/SP - Apelação cível nº 0001612-42.2010; julgamento em 17/05/2012). Tal entendimento deve ser extensivo também ao reexame ne

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 2051 Incorporadora Eireli - EPP. Assim, ainda que a Sra. Ana Maria Semmer atue como tutora dos seus filhos, isso não leva à conclusão de que ela seja sócia de fato Diante do exposto, conheço do agravo de petição da suscitada, da empresa, ou que tenha transferido seu patrimônio para afastar acolho a preliminar de nulidade por negativa de prestação eventual cons