Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 CESSUAL SAO INSUFICIENTES PARA AFERI-LA DE MODO SATISFATORIO, O Q UE NAO LHE DESFAVORECE. A PERSONALIDADE DO AGENTE, SOMENTE PODE S ER AFERIVEL MEDIANTE UMA ANALISE DAS CONDICOES EM QUE O MESMO SE FORMOU E VIVEU. SEGUNDO MODERNA E MAIS ABALIZADA DOUTRINA PENAL, COM A QUAL FACO CORO, A PERSONALIDADE SO E DETERMINADA POR CRITER IOS TECNICO-CIENTIFICOS QUE ESCAPAM AO DOMI

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 TRINA PENAL, COM A QUAL FACO CORO, A PERSONALIDADE SO E DETERMINA DA POR CRITERIOS TECNICO-CIENTIFICOS QUE ESCAPAM AO DOMINIO COGNO SCIVEL DO JUIZ. ASSIM, NAO RECONHECO TAL CIRCUNSTANCIA JUDICIAL N EM PARA ABONAR, NEM PARA DESABONAR O SENTENCIADO. COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, E IMPORTANTE DIZER QUE TODO DELITO POSSUI UMA CADEIA DE PRECEDENTES QUE LEVA O AGENTE A CO

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ADOR. O REU REGISTRA ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONTUDO, NAO OS RECO NHECO, EM RAZAO DO QUE DISPOE A SUMULA N 444, STJ. SOBRE A CONDUT A SOCIAL DA AGENTE, AS INFORMACOES COLACIONADAS AO PRESENTE CADER NO PROCESSUAL SAO INSUFICIENTES PARA AFERI-LA DE MODO SATISFATORI O, O QUE NAO LHE DESFAVORECE. A PERSONALIDADE DO AGENTE, A MEU VE R, SOMENTE PODE SER AFERIVEL MEDIANTE UMA

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NDO QUE ESTA DEVE SER VALORADA NEGATIVAMENTE, POIS CONFORME PONTU OU O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO O ACUSADO PRATICOU O CRI ME EM QUESTAO NO INTUITO DE FAZER PERMUTA DO ELETRONICO SUBTRAIDO POR DROGA, SENDO QUE TINHA CONDICOES CONFORME SUAS INFORMACOES D E EXERCER TRABALHO LICITO, NAO NECESSITANDO DE PRATICAR O CRIME. O REU REGISTRA ANTECEDENTES CRIMINAIS, CON

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 A SEREM SOPESADAS, A DO INCISO I (ROMPIMENTO DE OBSTACULO) SERA UTILIZADA PARA QUALIFICAR O CRIME E AS DEMAIS SERAO VALORADAS NA PRIMEIRA FASE DOSIMETRICA. CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ART. 59, CP) NO QUE DIZ RESPEITO A CULPABILIDADE, DIONE MARCOS NAO AGIU COM D OLO QUE ULTRAPASSE OS LIMITES DA NORMAL PENAL, O QUE TORNA A SUA CONDUTA INSERIDA NO PROPRIO TIPO. O REU E PORT

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 CIAIS (ART. 59, CP) NO QUE DIZ RESPEITO A CULPABILIDADE DO DELITO DE ROUBO QUALIFICADO, VERIFICA-SE QUE O REU JAILDSON PREMEDITOU A ACAO CRIMINOSA EM CONJUNTO COM OUTRO INDIVIDUO NAO IDENTIFICADO , O QUE LHE DESFAVORECE. O REU REGISTRA ANTECEDENTES CRIMINAIS CO NFORME INFORMACAO DE FLS. 176/177, INCLUSIVE TRAMITA EM SEU DESFA VOR EXECUCAO PENAL PERANTE ESTA COMARCA, PORE

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 SE HA EMPREGO DE ARMA BRANCA E EM CONCURSO DE PESSOAS (ARTIGO 15 7, 2, I E II, DO CODIGO PENAL). CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ART. 59 , CP): NO QUE DIZ RESPEITO A CULPABILIDADE, ENTENDO QUE ESTE EXTR APOLOU NORMAL A ESPECIE UMA VEZ QUE O ACUSADO E O MENOR AGIRAM EM COMUNHAO DE TAREFAS, E APOS A APREENSAO DA RES FURTIVA AGREDIRAM A VITIMA. O REU NAO REGISTRA ANTECEDENTES

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 VA PELA LEITURA DO ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL, O PRAZO P RESCRICIONAL DO DELITO EM QUESTAO E DE 04 (QUATRO) ANOS. LOGO, EN TRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (18/11/2009) E A PRESENTE DATA, TRA NSCORREU MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS, CORRESPONDENTE AO PRAZO PRESCR ICIONAL PREVISTO PARA O CRIME EM COMENTO, NAO OCORRENDO QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA, O QUE I

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (TJGO, APELACAO CRIMINAL 319429-69.2 010.8.09.0011, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JU LGADO EM 29/11/2012, DJE 1203 DE 12/12/2012).URO ADVEM DAS PROVAS COLHIDAS EM SEDE JUDICIAL E NA SEQUENCIA, E IMPORTANTE DESTACAR QUE NAO E POSSIVEL A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA E O BENEFICIO PREVISTO NO 2 DO ARTIGO 155 DO C

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 DO PARA COM SUA DEFESA TECNICA PASSANDO EM SEGUIDA AO SEU INTERRO GATORIO. EM SEGUIDA, AS PARTES (MINISTERIO PUBLICO E DEFESA) APRE SENTARAM SUAS RESPECTIVAS ALEGACOES FINAIS, DE MANEIRA ORAL. POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: RELATORIO E FUNDAME NTACAO VIA SISTEMA DRS ANTE O EXPOSTO, CONDENO ANTONIO JOSE DA SI LVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NA