Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3 Processo 0000114-26.2019.8.26.0081 (processo principal 0001939-44.2015.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Ruth Paes de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Eventual variação de verba de gratificação, realmente não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3467 241287/SP) Processo 1004463-29.2018.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Fávero de Moraes - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Fls. 36: Cadastre-se o procurador do réu no sistema. Fls. 37/100: Anote-se a juntada de contrato social,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1443 julgo extinto o processo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Em caso de descumprimento do acordo, a parte lesada poderá promover a execução do acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1722 27.2019.8.26.0038 - Vara da Infancia e Juventude) - V.F.F. - - M.L.S.F. - M.A.R. - Diante da situação mundial em relação ao novo coronavirus, classificada como pandemia COVID 19, onde há risco potencial de tal atingir a população de forma simultânea, por ora, deixo de dar cumprimento à carta precatór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1348 Digam os exequentes se houve protocolo da r. Decisão supra junto à executada. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0015995-30.2019.8.26.0053 (processo principal 0024948-27.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Isabel Beil de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 3197 RELAÇÃO Nº 0228/2018 Processo 0000216-49.2018.8.26.0480 (processo principal 1001578-06.2017.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Vinicius Alencar Gallego - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Mantenho a decisão guerreada por seus próprios e ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3433 ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento judicial nº 736/2019, em favor da parte autora. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0009528-43.2018.8.26.0482/01 - Requisição de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1280 Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP) Processo 0011734-90.2017.8.26.0053/04 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Roberto dos Santos Au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1798 (OAB 164876/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0002741-87.2019.8.26.0053 (processo principal 1015194-10.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3681 1- Recebo parcialmente a petição de fls. 18/20, como emenda a inicial, uma vez que o autor deixou de apresentar cópia integral do processo administrativo n.º 1.534/2017. 2- Observado o papel deste juízo na promoção do acesso à justiça, defiro o prazo de 10 (dez) dias, para que o autor cumpra integralme