5 resultados encontrados para sucos ltda i.e - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
26 - Ano XCVIII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O gozo de licença prêmio de 02 meses do 1º decênio a partir de 13/04/2020 da servidora: MARIA PATRICIA DE BARROS, matrícula 173.3613, publicado no DOE de: 29/05/2020, considerando que existe comprovação através Ofício nº 259 de que não foi usufruído o período. SEI: 1400005309.000214/2020-74. SEI: 1400005309.000214/2020-74. O gozo de licença prêmio de 01 mês do 2º decênio a partir de 08/04/20
Recife, 24 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dia 20.04.2019, com uma tolerância de 05 dias (§ 5º, do art. 2º, do Decreto 43.346/2016). 2. A denúncia está clara e comprovada. O recorrente deixou de recolher o depósito ao FEEF, previsto na alínea “a” do inciso I do art. 2º da Lei 15.865/2016, conforme denunciado, e demonstrados nas planilhas anexas à denúncia. Conforme o § 5º, do art. 2º do Decreto 43.346/2016, implica impedimento de usu
8 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo 002744140.00-31 Miguel Tapuan de Castro 00004873335 Quinta-feira, 28 de Abril de 2016. Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis Atos do Superintendente Regional da Fazenda–I/ Divinópolis Carlos Renato Machado Confar ATO nº 004/2016 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977, do art 4º do Decreto nº 28.168, de 7/06/1988, da Resolu�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 298692682.00-99 GRANACO FERRO E ACO LTDA - ME 001668827.00-80 CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM SARBETI LTDA - ME 001075709.00-52 TRANSUED LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - ME 001073795.00-64 EDS CONSTRUTORA LTDA - ME 001092540.01-14 ANTONIO VIANA DA SILVA - ME Terça-feira, 19 de Abril de 2016. Darthya Lima César Rezende – Chefe da AF/3º Nível/Ibirité 18 822057 - 1 SRF I - Divinópolis SRF DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL - BOM DESPAC