Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO(OAB: 59817/DF) FELIPE GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO ADVOGADO PERITO 266 UNANIMEMENTE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS NOVOS EMBARGOS DO RECLAMANTE PARA SANAR A OMISSÃO NO JULGAMENTO DA MATÉRIA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS QUE DEVEM INCIDIR SOBRE O VALO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2923 Nº 1000196-91.2022.8.26.0418/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Paraibuna - Embargante: Jefferson do Prado Moreira - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Janaina Machado Conceição - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2924 Nº 1001590-26.2022.8.26.0292/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargante: Juliano Augusto Maffeis Dalzoto - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Janaina Machado Conceição - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2925 Nº 1003973-92.2022.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargante: Ary Lemes de Barros - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Janaina Machado Conceição Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1475 Nº 1003478-42.2019.8.26.0322/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargante: Jair dos Santos Mattos - Embargado: Jacinto Alves - Me - Magistrado(a) Octávio Santos Antunes - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO ABAND

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14205 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO, ANTERO ARANTES MARTINS e ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA. Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para o fim de excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2922 Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. São José dos Campos, 7 de dezembro de 2022. - Magistrado(a) - Advs: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1032430-71.2021.8.2

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 - MARCIO ROBERTO GALUCCI 8607 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f37194 proferida nos autos. Decisão em sede de Embargos de Declaração, opostos pelo autor. PODER JUDICIÁRIO Com efeito, houve erro material , no que pertine à fixação dos honorários sucumbenciais que devem ser pagos em favor do advogado da parte autora, da seguinte forma - e que f

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região KEWERSON LUNA FERREIRA DE SOUZA(OAB: 12653/PI) SAMILTTON DE JESUS DAMACENO TAVARES(OAB: 17779/MA) DUNAS CONSTRUCOES LTDA - ME RONYERE SILVA LIMA(OAB: 13414/PI) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1202 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed9b238 proferido nos autos. Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 05 dias delimitado por est

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO CLAUDIA RANDO MENTA(OAB: 73251/SP) CONCRETO PREFABRICADO, INDUSTRIA E ENGENHARIA LTDA. CLAUDIA RANDO MENTA(OAB: 73251/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONCRETO PREFABRICADO, INDUSTRIA E ENGENHARIA LTDA. - CPI LOCACOES E SERVICOS LTDA - FERNANDO TEIXEIRA CONSTRUCOES - MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 7325 RECLAMADO MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES