Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2020 ANULA NO ATO Nº 29/2012, após conclusão de P.A. referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP348341-9, Paulo Roberto Colombo Santana, PEB1P, 2º cargo, na parte em que concedeu 5º quinquênio, publicado em 21/03/2012, por motivo de Concessão Indevida. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020 DESIGNA, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 834/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Campo Belo CAMPO BELO 202193 - EE Padre Alberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 52/2018 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM PROFESSOR VANESCA ROSA PEB METROPOLITANA C BELO HORIZONTE E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução 27/ CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2018, às 9:00 h, na E.E. Arnaldo Leite Ribeiro, localizada na rua Professor Vitor de Melo no n° 20 Bairro Areado Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033) 3344 2606 e-mail: [email protected] Os quantitativos e gê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo torna sem efeito os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 01/2009, para os cargos de provimento efetivo da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionados, por não terem tomado posse em tempo hábil: PENF- PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - NÍVEL II - TEC. ENFERMAGEM BELO HORIZONTE IDENTIDADE NOME MG13906708 ANDRE RODRIGO MARIANO MG8118416 MARCELIA BRAGA DA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9179.927/18. Que entre si celebram a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia M.G – Fundação HEMOMINAS e a Empresa Elevadores Módulo LTDA. De acordo com o disposto no art. 57, II da Lei nº. 8666/93 e Cláusula Quinta do contrato original, fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 02 de abril de 2022 até 01 de abril de 2023. Em virtude do expost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar -A Caixa Escolar Gil Alves de Carvalho realiza chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2015, ás17:00 horas na E.E.PROFESSOR ILÍDIO ALVES DE CARVALHO, localizada NA RUA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 44/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP255717-1, Wrlene Maria Rodrigues Chaves, a partir da data da publicação, referente ao PEB3F, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 05/17 ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: CARANGOLAServidor sem Lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295648-0, Luiz dos Santos, PEB III P, adm. 03, retificação do 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/08, Ato nº 37/12, publicado em 12/12/12, por incorreção na contagem de tempo; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 292469-4, Márcia Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA. MASP 1.417.305-8 1.166.089-1 1.094.000-5 278.230-8 1.231.466-2 1.433.982-4 661.396-2 1.169.063-3 639.707-9 611.154.6 882.339-5 1.189.915-6 1.181.349-0 NOME Tatiane Pereira Amorim Valdirene Quadros de Carvalho Ariane Amaral Toledo Coelho Carla Rosária Pinheiro Damasceno Costa Américo Fernando de Souza Alves Robson Gusmã