Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 44 0000309-04.2017.8.06.0189 - Apelação. Apelante: Município de Catunda. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Catunda. Apelado: Josilândia Ferreira de Mendonça. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0001612-63.2019.8.06.0163 - Apelação. Apelante: Município de São Benedito. Proc

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 119 47 - 0004328-30.2018.8.06.0056 - Apelação - Capistrano/Vara Única da Comarca de Capistrano. Apte/Apdo: Olinete Ferreira da Silva. Advogada: Mara Sílvia Pessoa (OAB: 28126/CE). Apte/Apdo: Município de Capistrano. Advogada: Larissa de Alencar Pinheiro Macedo (OAB: 20256/CE). Advogado: Marcos Antônio Sampaio de Macedo (OAB: 15096/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 119 47 - 0004328-30.2018.8.06.0056 - Apelação - Capistrano/Vara Única da Comarca de Capistrano. Apte/Apdo: Olinete Ferreira da Silva. Advogada: Mara Sílvia Pessoa (OAB: 28126/CE). Apte/Apdo: Município de Capistrano. Advogada: Larissa de Alencar Pinheiro Macedo (OAB: 20256/CE). Advogado: Marcos Antônio Sampaio de Macedo (OAB: 15096/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAE

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2456 82 Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 162 - 0189043-47.2019.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Defensoria Pública do Estado d

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 44 0000309-04.2017.8.06.0189 - Apelação. Apelante: Município de Catunda. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Catunda. Apelado: Josilândia Ferreira de Mendonça. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0001612-63.2019.8.06.0163 - Apelação. Apelante: Município de São Benedito. Proc

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2267 39 27192/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000317-74.2012.8.06.0150 - Apelação. Apelante: Maria Iraneides Vieira. Advogados: João Alves de Lacerda (OAB: 4214/CE) e outros. Apelado: Município de Quiterianópolis. Advogada: Mara Lutiane Alexandre de Lacerda (OAB: 27192/CE). Relator(a): FRANCI

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2267 39 27192/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000317-74.2012.8.06.0150 - Apelação. Apelante: Maria Iraneides Vieira. Advogados: João Alves de Lacerda (OAB: 4214/CE) e outros. Apelado: Município de Quiterianópolis. Advogada: Mara Lutiane Alexandre de Lacerda (OAB: 27192/CE). Relator(a): FRANCI

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2408 97 interesse na apreciação e julgamento desta medida, julgo-o prejudicado, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. e no art. 76, inc. VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de junho de 2020 DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator - Advs: Maria Teresa da Fonseca Lima Xavier (OAB: 291

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1737 642 fls. 54/55 (fl. 62), bem como a adimplir o valor da condenação, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, §1º, CPC/15, ora aplicado analogicamente. Mombaça-CE, de abril de 2016. EDSON JOSÉ DE ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Substituto Respondendo.”.- INT. DR(S). CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FURTADO 140) 9316-49.2016.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2468 62 FIXAÇÃO SOMENTE NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE.1. TRATA-SE, NO PRESENTE CASO, DE REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA EM FACE DE SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA QUE, EM SEDE DE AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA, DECIDIU PELA